O Diretor Técnico e de Estudos da CNseg, Alexandre Leal, explica que o projeto está em fase inicial. “Estamos conversando com todas as partes interessadas no assunto, entre elas, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Susep, CVM, Banco Central, Previc, ANS, Abrapp, Anbima e Fenaber. Agora a fase é de coleta de informações, inclusive de experiências internacionais. O objetivo é que ao final do projeto, possamos apresentar uma nova proposta de resolução para avaliação no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN)”, explica.

A Resolução nº 4.444 passou por várias revisões ao longo dos anos, mas não acompanhou a evolução da exigência de capital dos entes regulados pela Susep, passando de um modelo baseado em margem de solvência para outro ancorado em capitais de risco. “Acreditamos que um normativo baseado em princípios, com eventuais limitações a determinadas classes de ativos ou ativos financeiros em função de riscos não considerados pelo modelo de capital vigente, como concentração e liquidez, seria mais adequado”, ressalta Leal.

O setor de seguros no País hoje é um dos maiores investidores institucionais do País e acumula cerca de R$ 1,2 trilhão em provisões técnicas. Esses recursos garantem o pagamento de indenizações, sorteios, resgates e benefícios aos segurados e clientes.