A Sociedade Brasileira de Reumatologia é a trigésima sétima instituição a se posicionar contra proposta do setor de planos de saúde que poderá trazer prejuízos à assistência aos brasileiros, inclusive com o fim da cobertura mínima hoje oferecida a qualquer cidadão no sistema suplementar.

Médicos, defesa do consumidor e entidades como o Ministério Público e a OAB, entre outras, já assinaram um manifesto contra pontos dessa propositura, que, na prática significarão a flexibilização da legislação do setor.

Entre as propostas, há pontos como a liberação da venda de planos segmentados, de menor cobertura, que deixariam de fora os tratamentos a doenças mais complexas.

“Os danos para os pacientes serão enormes. As pessoas acharão que elas e suas famílias estão amparadas ao comprar um desses produtos, mas cairão em armadilhas. Quando precisarem de especialistas para um tratamento de maior complexidade, perceberão que não têm direito a uma série do coberturas; só terão as filas do SUS como alternativa. Isso sem falar que os atuais planos com cobertura mínima desaparecerão, como ocorreu com os produtos individuais. Pacientes largarão tratamentos em andamento com seus médicos, podendo ter seus quadros clínicos agravados e correndo risco de morte”, ponderam os diretores de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury e João Sobreira de Moura Neto.

Reajustes liberados

Além da diminuição de coberturas, outros encaminhamentos bem questionáveis tratam da liberação de reajustes de mensalidades e maiores prazos para atendimento, fim do atual modelo de ressarcimento ao SUS, redução de multas e desonerações tributárias, enquadramento de prestadores e redução de poder da ANS, conforme a grande imprensa tem noticiado.

Entidades signatárias

● Associação Paulista de Medicina - APM

● Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

● Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON

● Conselho Federal de Medicina - CFM

● Associação das Donas de Casa do Consumidor e da Cidadania de Tubarão - ADOCON

TUBARÃO

● Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS

● Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Mato Grosso do Sul - ABCCON

● Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Pernambuco- ADECON

PERNAMBUCO

● OAB Conselho Federal

● Instituto Defesa Coletiva

● Procons Brasil

● Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON

● Conselho Municipal de Defesa do Consumidor Porto Alegre - Condecon Porto Alegre

● Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor

● Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor - FNECDC

● Academia Brasileira de Neurologia - ABN

● Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM

● Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte - SBME

● Sociedade Paulista de Medicina do Exercício e do Esporte - SPME

● Sociedade de Pediatria de São Paulo - SPSP

● Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Cebes

● Associação Paulista de Neurologia - APAN

● Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo

● Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

● Associação Brasileira de Mulheres Médicas - ABMM

● Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco

● Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo - SOGESP

● Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais

● Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia

● Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP

● Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED

● Associação Brasileira de Economistas Domésticos - Seção Ceará - ABED/CE

● Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará - FPDC

● Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia - ABPTGIC-SP

● Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES

● Associação Paulista de Homeopatia - APH

● Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR