Mulheres engajadas na política brasileira estarão reunidas na VIII Conferência Nacional de Lideranças Políticas Femininas, que será realizada em 23 de agosto no Bourbon Convention Ibirapuera, em São Paulo (SP). Organizada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), o encontro contará com a presença de prefeitas, governadoras, deputadas federais e estaduais, senadoras, vereadoras, secretárias de saúde, suas vices e suplentes, primeiras-damas dos estados ou municípios, para trabalhar em conjunto com ONGs na busca de soluções para o enfrentamento do câncer de mama.

A Conferência será composta por palestras e um workshop para orientar a elaboração de ações a serem posteriormente desenvolvidas em cada região representada. “Pretendemos não somente munir de informações, mas também sensibilizar e empoderar a comunidade para evidenciar a urgência da criação e aplicação de políticas públicas que garantam acesso, atendimento qualificado e tratamento ágil para pacientes com câncer de mama”, explica Maira Caleffi, mastologista e presidente voluntária da FEMAMA.

Um dos principais pontos abordados será a necessidade da aprovação do PLC 143/2018, que demanda o prazo máximo de 30 dias no Sistema Único de Saúde (SUS) para a comprovação da hipótese diagnóstica de câncer. “Atualmente, o projeto está parado no plenário do Senado e a demora em sua aprovação acaba comprometendo todo o processo. Apesar dos esforços para tornar o tratamento mais rápido com a lei dos 60 dias, que já está em vigor e garante o início do tratamento na rede pública em até 60 dias a partir da data do laudo anatomopatológico que confirma o câncer, o PLC estabeleceria um prazo máximo justamente para a realização dos exames que confirmem o diagnóstico. Dessa forma, a rede pública de saúde passaria a dispor do prazo máximo de 90 dias entre a identificação dos primeiros sintomas do câncer e o início do tratamento”, afirma.

Outro tema que estará em discussão é o acesso a tratamentos inovadores de impacto comprovado. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou novas terapias-alvo, conhecidas por inibidores de CDK 4/6 (ribociclibe, palbociclibe e abemaciclibe), que têm um papel importante no controle da doença em estágio avançado. “Esse tipo de medicamento age especificamente na proteína que atinge as células cancerígenas, oferecendo menos efeitos colaterais. Porém, ainda não há previsão de incorporação desses medicamentos na rede pública ou privada de saúde – precisamos batalhar por mais qualidade de vida aos pacientes”, ressalta Maira.

O evento também pautará a necessidade de que os medicamentos essenciais para o controle do câncer, indicados pela Organização Mundial de Saúde, estejam acessíveis aos pacientes, e a necessidade da regulamentação e implementação da lei de notificação compulsória do câncer.

Continuidade nos projetos

O evento é uma sequência da I Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras e VI Conferência Nacional de Primeiras-Damas, realizadas em 2017. Como exemplo de iniciativa desenvolvida na ocasião, as duplas de trabalho representadas pela ONG Recomeçar, do Distrito Federal, e a Deputada Gorete Pereira; e pela ONG AMUCC, de Santa Catarina, e a Deputada Carmen Zanotto, se articularam, para protocolar pedido de criação de um Registro Compulsório do Câncer Nacional. A lei foi sancionada pelo então presidente Michel Temer em junho de 2018. “Apesar da aprovação da lei federal, ainda não temos a regulamentação para a efetivação do sistema de notificação compulsória da doença, por isso ainda temos que pensar em soluções para esse entrave”, ressalta Maira.

A participação prioritária no encontro se dará por meio da formação de duplas de trabalho, compostas por uma liderança feminina e um representante de ONG focada no combate ao câncer de mama, ambos da mesma cidade ou estado, para que seja possível ao longo do mandato da liderança dar continuidade ao trabalho conjunto proposto no evento. As inscrições se encerram em 16 de agosto. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do evento. O evento conta com patrocínio de Novartis e Roche.

VIII Conferência Nacional de Lideranças Políticas Femininas
Data: 23 de agosto
Local: Bourbon Convention Ibirapuera
Endereço: Av. Ibirapuera, 2927 - São Paulo (SP)
Inscrições e mais informações: http://liderancas2019.femama.org.br

Sobre a FEMAMA

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, lutando por mais acesso a diagnóstico e tratamento ágeis e adequados. Com foco em advocacy, a instituição busca influenciar a formação de políticas públicas para defender direitos de pacientes, ao lado de mais de 70 ONGs de apoio a pacientes associadas em todo o país. Conheça nosso trabalho: www.femama.org.br