Governo de SP promove audiência pública sobre concessão da área de ecoturismo do Petar

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), promove no próximo em 25 de novembro, às 17h, a audiência pública virtual sobre a concessão das áreas de visitação do Parque Estadual Turístico Alto Ribeira, o Petar, na região sul do Estado de São Paulo.

A proposta da audiência é apresentar o projeto e colher sugestões para o aprimoramento da modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do processo de concessão. O evento será transmitido em tempo real e os interessados podem acompanhar ao vivo e fazer suas contribuições. A participação para perguntas pode ser feita por meio do formulário online. As inscrições se iniciam às 9h do dia 25 de novembro pelo site infraestruturameioambiente.sp.gov.br.

Entre os principais objetivos da concessão está a aplicação de investimentos para estruturação, operação, manutenção e exploração econômica da área pela iniciativa privada. O projeto prevê também ações de fortalecimento da comunidade tradicional que vive na região ampliando a visitação turística e melhorando os serviços do local.

Alguns investimentos previstos e serviços associados são a revitalização do Centro de Visitante do Núcleo Santana; estrutura com espaço de exposição; espaço para reuniões e palestras; loja e serviço de alimentação; roteiros com acessibilidade na área do Núcleo Santana, com mirante do Betari; trilha do Pinheiro; parte da Trilha do Betari; vila de entretenimento no Núcleo Ouro Grosso, com serviço de alimentação; serviço de alimentação e glamping no Núcleo Caboclos; requalificação de trilhas; e novos roteiros de ecoturismo.

A área para concessão, que abrange 158,76 de hectares do parque - cerca de 0,44% da área total do Petar - é inteiramente composta por trechos onde a visitação já acontece ou é prevista. Os territórios das comunidades tradicionais estão fora do projeto. Já a gestão da Unidade de Conservação e a fiscalização das áreas ambientais continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Fundação Florestal. Os roteiros de trilhas deverão ocorrer com monitoria ambiental autônoma.

Veja alguns dos benefícios que serão obtidos com a concessão do Petar:

+ Estudos técnicos realizados pela Fundação Florestal em 2020 mostram que com a concessão o número de turistas terá um crescimento gradual, saltando de 39 mil para 114 mil por ano até o fim da concessão.

+ O aumento de visitantes criará mais oportunidades de trabalho para os moradores do entorno envolvidos no atendimento ao público, promovendo o turismo como gerador de renda e desenvolvimento local;

+ Também estão incluídas no processo a capacitação de monitores locais, com continuidade do serviço do monitor ambiental autônomo;

+ Promoção da educação ambiental como ferramenta de mobilização e sensibilização para proteção ambiental e de unidades de conservação - Conhecer para Conservar;

+ O projeto visa ainda a manutenção constante das estruturas para visitação e também melhorias para os sistemas de água e gerenciamento de resíduos e resultados diretos na conservação da natureza.

Serviço:

Audiência Pública:
Data: 25/11/2021 (quinta-feira), às 17 horas
Inscrições para participação e acesso ao regulamento e à transmissão:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema

Consulta Pública:

Além da participação da audiência, a população também pode fazer suas contribuições por meio da consulta pública que fica disponível até às 18h do 26 de novembro.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/10/consulta-publica-no-03-2021/

O PETAR

Com 35,7 mil hectares, abrange parte dos municípios de Iporanga e Apiaí. Foi criado por decreto em 1958 e abriga maior porção de Mata Atlântica no Brasil. É reconhecido pela Unesco como patrimônio da humanidade e bastante visitado por conter a maior concentração de cavernas protegidas em unidades de conservação. O estado de São Paulo indica mais de 850 registros de cavernas e apenas no Petar, existem mais de 400. A concessão do parque faz parte das ações do programa Vale do Futuro, criado pelo governo paulista para ampliar o desenvolvimento da região.