O programa tem por objetivo financiar o pagamento de salários de empregados com carteira assinada e assim possibilitar maior estabilidade econômica no país durante esse período de pandemia de coronavírus. Esses recursos devem atingir cerca de 1,4 milhão de empresas e aproximadamente 2,2 milhões de pessoas. O financiamento está direcionado para empresas que possui faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, ou seja, pequenas e médias empresas. Esse recurso deve ser depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, e o beneficiado pelo recurso não poderá ser demitido nesse período.

O dinheiro deve ser liberado via folha de pagamento de acordo com o número do CPF de cada colaborador, esse movimento evita que os recursos passem pela conta do empregador evitando assim que não seja utilizado para outras finalidades.

O programa é limitado a dois salários mínimos, mesmo para os trabalhadores que têm remuneração acima desse valor, ou seja, essa diferença tem que ser negociada diretamente entre empregador e empregado. Exemplo: se um colaborador recebe salários de R$2.000,00 por mês ele terá acesso ao valor integral (dois salários mínimos equivalem a R$ 2.090,00). Agora se o trabalhador recebe o equivalente a R$ 2.500,00, ele terá acesso a o teto do benefício R$ 2.090,00, neste caso será necessário existir negociação entre empregador e empregado.

Importante observar que os recursos destinados para atender esse benefício, está compartilhado entre governo (85%) e setor privado (15%), isto significa que deverá ocorrer avaliação de risco de crédito para os interessados. Ou seja, empresas que estiverem passando por "grandes" dificuldades econômicas dificilmente terão acesso a esses recursos. A linha terá juros de 3,75% ao ano, com seis meses de carência, com prazo de até 36 meses para que as empresas possam realizar a quitação da dívida.

Marcos Antônio de Andrade é mestre, pós-graduado e graduado em Administração, com habilitação em Comércio Exterior. É pós-graduado em Finanças. É professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie na área de Ciências Sociais Aplicadas nos cursos de Administração e Comércio Internacional.