O surto de coronavírus tem registrado forte impacto na cadeia produtiva dos países e deve gerar um efeito dominó em diversos setores no mundo, inclusive no Brasil. O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, alerta que o segmento de propriedade industrial aponta lentidão e sofre as consequências.

“O segmento de propriedade industrial está comprometido e enfrenta morosidade devido à epidemia do coronavírus. Mesmo com o Protocolo de Madrid que agilizou os processos para as marcas, vários fatores estão interferindo para a quase paralisação do mercado como o dólar alto, a bolsa instável e a economia comprometida nos países da Europa, como na Itália, onde as pessoas foram recomendadas a ficar em casa. Devido ao vírus, os empresários estão aguardando o futuro deste segmento e do mercado econômico, pois se torna muito incerto da maneira que se apresenta, já que no Brasil são 649 casos confirmados”, analisa Soares.

Segundo Soares, mesmo com o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, conhecido como PCT, o processo ainda assim está lento. “Juntamente com o Protocolo de Madrid para marcas, o PCT atua para dar mais celeridade aos registros de patentes no exterior, mas o momento mundial é muito delicado e extremamente perigoso para investidores e grandes empresários de marcas, por isso a espera dos mesmos para o desenvolver do mercado”, afirma.

O presidente do Grupo Marpa alerta ainda que o mercado de propriedade industrial assiste alarmado a epidemia. “Estamos observando, além dos efeitos evidentes, quais impactos ainda virão. A lentidão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e do segmento como um todo, tende a afetar expressivamente os países, visto que sem os registros não são criadas novas marcas ou inovações, comprometendo as economias locais e ocasionando uma reação em cadeia no mundo todo. Essa lentidão tem como causa também os funcionários que estão com carga horária reduzida, trabalhando de suas casas ou foram dispensados de suas funções para diminuir a propagação do Coronavírus”, conclui.

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NOTA OFICIAL - INPI

Reiterando seu compromisso com a sociedade, o INPI informa que todos os seus serviços estão sendo realizados normalmente.

Como medida de prevenção ao coronavírus, os servidores e colaboradores estão trabalhando em home office, mas o Instituto garantiu todas as condições tecnológicas para que isso não prejudique a prestação dos serviços. Portanto, nesse contexto, não há redução de carga horária nem dispensa de funções.

Vale lembrar ainda que o home office não é novidade no INPI. Tal modalidade de trabalho já vinha sendo implantada em diversas áreas, com excelentes resultados.

Por fim, quanto aos prazos de exame, o fato é que o INPI vem reduzindo o tempo de análise. Na área de marcas, o registro ocorre em cerca de seis meses para pedidos sem oposição.

Na área de patentes, o Plano de Combate ao Backlog está reduzindo o estoque de pedidos aguardando exame e a meta é que, em 2021, esse prazo seja de dois anos - também de acordo com os padrões internacionais.

INPI - Enviado por Natália Calandrini