A mais recente crise entre o Irã e os Estados Unidos que abalou o mercado global de petróleo e causou oscilações bruscas nos preços do barril no início deste ano confirmou o equívoco da política de reajustes dos combustíveis estabelecida pela Petrobrás em 2016. Desde então, os preços da gasolina, do óleo diesel e de outros derivados de petróleo que abastecem o Brasil estão atrelados ao mercado internacional e sua volatilidade, mesmo que a produção seja nacional.

Para agravar esse quadro, a Petrobrás reduziu sistematicamente o uso de suas refinarias, processando menos petróleo no país e exportando mais óleo cru, cujos preços são mais baratos que o dos derivados que a companhia importa. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que entre 2014 e 2019 o processamento de petróleo nas refinarias brasileiras caiu quase 20%. Enquanto isso, a importação de derivados já responde por 17% do consumo nacional, segundo levantamento do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep). Em 2009, esse percentual era de 5%.

A segurança do abastecimento e dos preços dos combustíveis no mercado brasileiro pode ser ainda mais comprometida se os planos da Petrobrás de vender oito de suas 15 refinarias for adiante. Na contramão de grandes petroleiras mundiais, que estão aumentando a integração de suas operações “do poço ao posto”, a atual gestão da Petrobrás quer reduzir pela metade a capacidade da empresa de produzir derivados. Isso fará com que a Petrobrás perca escala e capacidade de regular preços no mercado interno, deixando o consumidor ainda mais à mercê da volatilidade internacional.

Não bastasse a venda das refinarias, a Petrobrás ainda está em processo de se desfazer de sua participação, agora minoritária, na BR Distribuidora, a maior distribuidora de combustíveis do Brasil. Novamente a companhia vai em rumo contrário ao de outras companhias de petróleo, que vêm buscando aumentar sua participação no mercado brasileiro de distribuição de combustíveis.

“As últimas gestões da Petrobrás alteraram não só a forma de reajuste dos preços dos derivados de petróleo como colocaram à venda refinarias e sua distribuidora de combustíveis, deixando a população completamente refém do mercado internacional. A atual crise no Oriente Médio coloca em xeque essa estratégia, que prioriza a exportação de petróleo cru enquanto retira a Petrobrás de setores estratégicos, como o refino e o mercado de distribuição”, reforça o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

No momento em que o governo discute a criação de um mecanismo para evitar que oscilações nos preços do barril em momentos de alta instabilidade global afetem os preços de gasolina e diesel no Brasil, Rangel sugere que se assuma uma política de Estado que fortaleça a Petrobrás, com aumento do processamento de óleo pelas refinarias da companhia, bem como a manutenção e a ampliação de seu parque de refino. Somente isso garantiria de forma efetiva que crises como a atual – que, embora aparentemente controlada, ainda pode se estender por longo prazo – não causem impacto no dia a dia dos brasileiros, com pressões sobre os preços dos combustíveis que elevam a inflação e o custo de vida da população em geral.