Evento 100% digital: 'IV Simpósio das relações de processo civil e seguro'

A transmissão será 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações aos palestrantes durante as exposições.

Os coordenadores são: Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Fredie Didier Jr., Luis Antônio Giampaulo Sarro, Luis Fernando Crestana, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Veja a programação abaixo:

Mais informações e inscrições: https://www.aasp.org.br/eventos/

Informações para a Imprensa: (11) 9-9936-8252, com Reinaldo De Maria (reinaldoimprensa@aasp.com.br).

PROGRAMAÇÃO

19/7 – segunda-feira

14h45 – Solenidade de abertura
Viviane Girardi (presidente da AASP)
José Armando da Glória Batista (presidente da AIDA BRASIL)
Paulo Henrique dos Santos Lucon (presidente do IBDP)
Luis Antônio Giampaulo Sarro (presidente do GNT de Processo Civil da AIDA BRASIL)

15 h – Painel 1: Processo civil. Arbitragem e seguro.
Presidente da mesa: Luis Antônio Giampaulo Sarro
Relações de processo civil e seguro.
Fredie Didier Jr.
Arbitragem e seguro.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Precedentes vinculantes e súmulas no direto de seguro.
Luiz Henrique Volpe Camargo

17 h – Painel 2: Intervenção de terceiros e seguro.
Presidente da mesa: Bárbara Bassani de Souza
Assistência simples e litisconsorcial e as lides referentes e seguros.
Nathaly Campitelli Roque
O tema 1011 do regime de repercussão e suas consequências no sistema de justiça. Controvérsia relativa à existência de interesse jurídico da caixa econômica federal para ingressar como parte ou terceira interessada nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do sistema financeiro de habitação.
Alexandre Freire
Denunciação à lide, o seguro e o resseguro.
João Luís Macedo dos Santos

20/7 – terça-feira

15 h – Painel 3: Seguro-garantia e nova lei de recuperação e falência.
Anfitrião: Juliano Rodrigues Ferrer
Presidente da mesa: André Tavares
O seguro-garantia, o contrato de contragarantia e a ação monitória.
Adílson Neri Pereira
Impactos da nova lei de licitações e contratos no mercado de seguro-garantia.
Pedro Mattosinho
Recuperação e falência: impactos e oportunidades no âmbito dos seguros.
Geraldo Fonseca

17 h – Painel 4: Seguro de Responsabilidade Civil.
Presidente da mesa: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
A responsabilidade civil e o seguro.
Sérgio Ruy Barroso de Mello
Subrogação, ação regressiva e prescrição.
Fernanda Medina Pantoja

18h30 – Painel 5: Novas tecnologias e processo civil.
Presidente da mesa: Maria da Glória Faria
Processo civil e novas tecnologias.
João Eberhardt Francisco
Visual law.
Erik Navarro Wolkart

21/7 – quarta-feira

15 h – Painel 6: Instâncias superiores e o seguro.
Anfitrião: Pery Saraiva Neto
Presidente da mesa: Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior
O sistema recursal e o direito de seguro.
Pedro Miranda de Oliveira
Ação rescisória e precedente.
Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
Recursos repetitivos e direito de seguro.
Giselle Santos Couy
Produção de provas em sede recursal.
José Américo Zampar Júnior

17 h – Painel 7: Saúde, e o Processo Civil.
Presidente da mesa: Milena Fratin
O seguro saúde e a estabilização da tutela sumária antecipatória.
Humberto Theodoro Júnior
Estabilidade da tutela antecipada em caráter antecedente e as questões de seguro.
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Seguro-saúde suplementar. Discussão sobre a natureza taxativa ou exemplificativa do rol de procedimentos.
Cláudio Aparecido Ribas da Silva
Princípio da deferência e consequencialismo jurídico nas decisões judiciais em saúde suplementar.
Angélica Lúcia Carlini

22/7 – quinta-feira

15 h – Painel 8: Meios de Solução de Conflitos. Seguro de vida e previdência.
Anfitrião: Gaya Lehn Schneider Paulino
Presidente da mesa: Ana Rita Petraroli
Estrutura dos Métodos de Composição do Judiciário.
Jorge Tosta
Agravação de risco e o STJ.
Adílson José Campoy
Seguro de vida e a exclusão de sinistros decorrentes da pandemia.
Laura Pelegrini
A indústria das tutelas de urgência nos planos de previdência privada.
Ivy Cassa

17 h – Painel 9: Execução e cumprimento de sentença.
Presidente da mesa: Maria Amélia Saraiva
Atipicidade de medidas executivas.
José Miguel Garcia Medina
Cumprimento de sentença. juros de mora de 1% ou taxa Selic como fator de atualização e remuneração das condenações judiciais?
Victor Augusto Benes Senhora
Processo de execução e o contrato de seguro.
Gílson Delgado Miranda
Seguro-fiança locatícia e processo de execução.
América Cardoso Barreto Lima Nejaim

23/7 – sexta-feira

15 h – Painel 10: Seguro de auto e as polêmicas processuais.
Anfitrião: José Armando Da Glória Batista
Presidente da mesa: Dárcio Mota
Automação dos veículos automotores e o contrato de seguro.
Marcelo Barreto Leal
Seguro de dano e a embriaguez ao volante. Ônus probatórios à luz da teoria da carga dinâmica da prova.
Ney Wiedemann Neto

16 h – Painel 11: Seguro e a esfera trabalhista.
Presidente de mesa: João Calil Abrão Mustafá Assem
O contrato de seguro na justiça do trabalho.
Márcio Alexandre Malfatti
Seguro e a jurisprudência da justiça do trabalho.
Décio Sebastião Daidone
Contrato de Seguro Judicial e a Execução Trabalhista.
Bruno Freire e Silva
Seguro-garantia judicial e o cabimento de mandado de segurança na justiça do trabalho.
José Henrique Mouta Araújo

17h30 – Painel 12: Precedentes.
Presidente da mesa: Marco Aurélio Moreira
Gerenciamento da litigiosidade repetitiva em matéria securitária: estratégia, riscos e possibilidades.
Fábio Monnerat
Incidente de assunção de competência – iac e o direito de seguro.
Victor Massante Dias
O superprecedente e o direito de seguro.
Ronaldo Cramer
Os desafios do sistema de precedentes vinculantes no Brasil.
Frederico Augusto Leopoldino Koehler

19h30 – Encerramento.

Apoio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES)
Comissão de Direito Securitário e Previdência Complementar da OAB/MG

Mais informações e inscrições: https://www.aasp.org.br/eventos/

Sobre a AASP

A Associação dos Advogados (AASP), fundada há mais de 78 anos, possui aproximadamente 80.000 associados em todo o território nacional, tendo por principal missão potencializar e facilitar o exercício da advocacia. Seus associados usufruem de cursos sobre os mais relevantes temas jurídicos, intimações on-line, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, avançado sistema de pesquisa de jurisprudência, modernos programas de gerenciamento de processos e do próprio escritório, emissão e renovação de certificado digital, dentre vários outros produtos e serviços de excelência.

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