A pandemia de Covid-19 trouxe o confinamento como principal forma de evitar o contágio da doença. Uma das consequências da quarentena, conforme sinalizam entidades, é o aumento da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Desde meados de março, quando começaram as medidas de isolamento, o Disque 100 registrou cerca de 600 denúncias relacionadas à pandemia e à violência contra esta parcela da população, segundo o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos. Mas organizações da área da infância e adolescência atentam para a subnotificação - muitos casos não são denunciados, dificultando a ação dos órgãos competentes.

Seis anos da Lei Menino Bernardo

Nesse contexto, a Rede Não Bata, Eduque lança, pelo terceiro ano consecutivo e ao longo do mês, a campanha 26 de junho - Dia Nacional pela Educação sem Violência, que celebra os seis anos da Lei Menino Bernardo (13.010/2014). A legislação proíbe o uso de castigos físicos e tratamento cruel ou degradante com o pretexto de educar em lares, escolas e outros espaços de convivência de crianças e adolescentes. Seu nome alude ao caso de Bernardo Boldrini, um menino gaúcho de 11 anos que foi assassinado, em 2014, pelo pai e a madrasta. O menino sofria maus-tratos e chegou a realizar uma denúncia, mas não foi atendido.

Programação online

Inteiramente virtual, na forma de cards, vídeos, podcasts e lives, para seguir as orientações das autoridades sanitárias, a campanha desse ano adota como tema “É possível educar sem violência”, trazendo informações e as vozes de meninas e meninos sobre algo que lhes afeta diretamente. De suas casas, um grupo de crianças e adolescentes apresentaram soluções educativas a conflitos cotidianos envolvendo pais, mães, cuidadores e filhos/filhas. Para comentar e complementar as considerações das crianças, a campanha conta com os influenciadores digitais educadores parentais Thaís Basile (Educação para a Paz), Thiago Queiroz (Paizinho Vírgula) e Elisama Santos. Também terá a participação de Xuxa Meneghel, madrinha da campanha “Não Bata, Eduque”.

Ao longo do mês, a Rede Não Bata, Eduque mobiliza parceiros de todo o país para a realização de lives nas redes sociais sobre o tema e o compartilhamento dos materiais da campanha, que pela primeira vez terá recursos de acessibilidade, como descrição da imagem - para imagens estáticas - e audiodescrição, legendas e tradução em Libras - para vídeos e live do dia 26 de junho.