Itajaí/ SC - Fabrício Wloch, doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) com dupla titulação com o Departamento de Direito Público Comparado da Universidade de Perugia (Itália), aprovou um projeto de pesquisa na chamada ERC 2019– do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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No total, foram aprovadas 30 propostas de pesquisadores que integrarão grupos de pesquisa na fronteira do conhecimento de 11 países da União Europeia, financiados pelo Conselho Europeu de Pesquisa (European Reserarch Council – ERC). A chamada é fruto de um acordo assinado entre a Comissão Europeia e o Cofap, em 2016, e que depois incluiu o CNPq, por meio do Arranjo Administrativo firmado entre as instituições Confap, CNPq, Finep e Comissão Europeia – DG RTD, em maio de 2018. O Brasil foi o país com o maior número de aprovados entre todos os países que assinaram o acordo com a Comissão Europeia, para 2019.

O trabalho de Wloch intitula-se “Diálogo Transjudicial: a interpretação do Direito Internacional Consuetudinário pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e sua aplicação prática nos tribunais brasileiros". É supervisionado pelos professores doutores Clovis Demarchi, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, e Panos Merkouris, da Universidade de Groningen, da Holanda. O projeto também foi aprovado na Chamada Pública 09/2019 – Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação e Convênios Bilaterais, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

A pesquisa do doutor da Univali tem como objetivo geral verificar quais normas jurídicas são aplicadas a casos e direitos de países europeus e que coincidem com casos e direitos do Brasil. Wloch fará visitas técnicas à universidade holandesa e acompanhará julgamento do Tribunal de Justiça da União Europeia, em Luxemburgo. Com o estudo, ele busca estabelecer critérios racionais e bases claras para que decisores brasileiros formem estratégia discursiva e leque argumentativo amplo a respeito de direitos e valores do Estado de Direito, principalmente na Europa. Também pretende aprofundar a compreensão do processo de interpretação e dos preceitos básicos do sistema jurídico internacional, tornando ponto de referência básico de operadores jurídicos do direito internacional. Como consequência da pesquisa, ele aponta o esclarecimento dos fundamentos do sistema jurídico internacional, com redução de conflito normativo e aumento da segurança jurídica e da previsibilidade nas interações relacionadas ao direito internacional.

“Fico contente em compartilhar mais uma experiência europeia em parceria com a Univali, com o objetivo de avançar a fronteira do conhecimento e disseminar as práticas obtidas", ressalta o pesquisador doutor.

Para o vice-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Univali, professor doutor Rogério Corrêa, a aprovação da pesquisa de Wloch promove e fortalece a cooperação da Instituição com universidades estrangeiras. “É notória a importância de iniciativas como esta. Nossa aprovação como a única do Estado de Santa Catarina, ao mesmo tempo que nos honra e orgulha, demonstra o valor que damos, cada vez mais, à cooperação em pesquisa e inovação", comenta.