O Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu, através de um parecer, estratégias que podem ser adotadas por municípios juntamente com instituições de ensino para recuperar o ano letivo de 2020. No último dia 28, por meio de uma reunião realizada virtualmente, o conselho emitiu um parecer com diversas medidas que devem ser adotadas pelo meio acadêmico. O CNE sugere, ainda, mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na oferta de aulas em todo o País. Porém, a decisão ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC).

No documento, o conselho alerta os municípios sobre a importância de observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos educacionais e dos alunos às diversas tecnologias disponíveis. É mencionada também, a possibilidade de reposição presencial de aulas, mas o órgão ressalta as dificuldades por conta do grande período de interrupção com "o possível comprometimento também do calendário escolar de 2021 e, eventualmente, também de 2022".

As menções do parecer valem para todas as etapas de ensino. Após homologação, conselhos estaduais e municipais de Educação terão autonomia para definir como cada localidade seguirá as orientações. "A realização de atividades pedagógicas não presenciais visa, em primeiro lugar, evitar retrocesso de aprendizagem por parte dos estudantes e a perda do vínculo com a escola, o que pode levar à evasão e ao abandono", diz o CNE.

Ensino Infantil

Excepcionalmente na educação infantil, devido à restrição legal, atividades não presenciais poderão ser realizadas, mas não poderão contar no calendário letivo. Assim, depois as aulas deverão ser repostas presencialmente.

Enquanto durar o afastamento social, a recomendação do CNE é para que as escolas desenvolvam atividades para serem realizadas pelos pais junto com as crianças.

Educação básica e superior

O CNE defende que as atividades remotas não são obrigatórias nas escolas e faculdades. Assim, as redes de ensino podem optar pela reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de emergência, podendo aproveitar, por exemplo, os sábados e o recesso escolar do meio do ano.

As instituições poderão, ainda, optar por um modelo misto, com a ampliação da carga horária diária e a realização de atividades pedagógicas não presenciais, quando as aulas forem retomadas.

O CNE recomenda que, no retorno às aulas presenciais, as escolas façam uma avaliação diagnóstica de cada estudante para verificar o que foi de fato aprendido no período de isolamento.

Enem 2020

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro (versão impressa) e 22 e 29 do mesmo mês (Enem digital). O parecer do CNE sugere que o MEC aguarde o retorno das aulas para reavaliar o cronograma "de modo a evitar qualquer prejuízo aos estudantes nos processos seletivos”. Porém, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não se pronunciou sobre o parecer.

"É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos", diz o Conselho Nacional de Educação.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Agência Educa Mais Brasil