O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), preparou um passo a passo para os estudantes solicitarem a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Em 2019, quase 3 milhões de solicitações foram analisadas pelo instituto.

O pedido deve ser feito exclusivamente na Página do Participante, parte do site do Enem, até 17 de abril. O Inep, responsável pela aplicação do Enem, fará a análise do requerimento.

Confira como solicitar a isenção da taxa de inscrição seguindo os seguintes passos:

Na Página do Participante clique em “Isenção”. Em seguida, o sistema fará uma pergunta para verificar se quem fez o acesso é ou não um robô.

O próximo passo será informar o CPF e a data de nascimento. Neste momento, o programa detectará se o estudante já esteve inscrito no Enem, e, caso seja um dos ausentes que teve isenção em 2019, é necessário justificar a causa da ausência. O edital descreve uma série de documentos que são aceitos.

Agora é necessário ler as informações da tela sobre quem pode pedir isenção e sobre o dever do participante de acompanhar a publicação dos resultados. Ao realizar o pedido e ter a gratuidade confirmada, isso não significa que o requerente esteja inscrito no Enem 2020. Todos os participantes deverão realizar a inscrição de 11 e 22 de maio. É preciso clicar em “Li e concordo” para seguir adiante.

Os dados pessoais registrados na Receita Federal serão apresentados na tela. Se houver alguma divergência, o participante pode continuar com a solicitação e corrigir o cadastro depois. Em caso de dúvidas, ligar para a Central de Atendimento do Inep (0800 616161).

O sistema irá pedir o CEP e solicitar que o endereço pessoal seja completado. Na sequência, serão requisitadas informações sobre o ensino médio do participante: se ainda está cursando, se está no último ano, se já concluiu essa etapa do ensino.

A próxima tela irá oferecer algumas alternativas para saber qual tipo de escola o participante frequenta ou frequentou. Na etapa seguinte, a pergunta será sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Depois de informar qual tipo de ensino médio (regular, educação especial ou educação de jovens e adultos) o solicitante faz ou fez, ele deverá indicar se tem ou não cadastrado, o Número de Identificação Social (NIS) no CadÚnico. A próxima etapa é confirmar a solicitação e responder ao Questionário Socioeconômico. São 25 perguntas que devem ser respondidas para chegar ao final do processo.

A última etapa da solicitação é uma novidade do Enem 2020: inserir uma foto atualizada do participante. Ela vai ajudar a facilitar o processo de identificação e aumentar a segurança do exame. A fotografia deve mostrar o rosto do solicitante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 megabytes (MB). Imagens em formato PDF não serão aceitas no sistema.

Pronto! No final, os dados pessoais do solicitante, que são apresentados na tela, devem ser conferidos e confirmados. O procedimento será encerrado quando o participante clicar em “Enviar solicitação”. Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados em 24 de abril.

Quem pode solicitar – Tem isenção da taxa de inscrição quem:

- cursa a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
- tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Cadastro – Para solicitar a isenção no Enem 2020, os participantes deverão ter o login único do governo federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado pela Página do Participante do Enem. A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep