O diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, abriu nesta terça-feira, 11 de fevereiro, os quatro dias de trabalho da segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. Ele destacou o resgate de estudantes em situação de vulnerabilidade como um ponto-chave para o programa.

O evento serve para capacitar policiais e bombeiros militares para trabalharem na gestão das escolas. Haverá acompanhamento da situação dos alunos junto às famílias para saber das condições deles.

“[O estudante pode sofrer] assédio sexual na família, violência doméstica, oferta de drogas. E sem referência. Quando nós trazemos para dentro de uma escola, profissionais capacitados que passaram pelo menos 30 anos dentro de sua instituição sendo referência de valores, nós apresentamos a esses jovens modelos ou referenciais”, disse Cursino.

A capacitação segue até sexta-feira, 14, no hotel São Rafael, em Porto Alegre (RS). Trata-se da segunda rodada. Em dezembro de 2019, em Brasília (DF), ocorreu a capacitação de diretores e coordenadores de escolas, bem como de pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.

Atuação – O tripé de gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

- Didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
- Educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
- Administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola, e consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Modelos – Das 54 escolas participantes da edição piloto programa, 27 contarão com efetivos das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Trata-se do modelo “Repasse de recursos”. Nele, os recursos do MEC serão repassados aos governos locais, que, em contrapartida, investirão na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.

O outro modelo é o “Disponibilização de pessoal”, nas demais 27 escolas. O dinheiro, neste caso, será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que também atuarão no programa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Em abril, haverá a terceira etapa de capacitações desses profissionais.

O programa – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.