Certificação de Origem garante excelência na exportação
Documento oferecido pela FIEMG atesta a origem do produto exportado, além de proporcionar reduções ou isenções tarifárias
Os empresários que exportam ou pretendem atuar no mercado internacional contam com a FIEMGpara que seus produtos sejam mais competitivos. A instituição oferece, por meio de seu Centro Internacional de Negócios (CIN), o Certificado de Origem. “O documento atesta a origem do produto oferecido, além de proporcionar reduções ou isenções tarifárias. Isso tudo pode vir a garantir acesso preferencial ao mercado externo de alguns países”, conta Rebecca Macedo, gerente do CIN.
A gestora esclarece que, em Minas Gerais, a FIEMG está habilitada pela Associação Latino Americana de Integração - ALADI a emitir Certificados de Origem em todo o território nacional. “O certificado é emitido on-line e a federação tem uma equipe especializada para dar suporte e assessoria aos clientes, tanto na emissão quanto na utilização do mesmo”, conta Macedo. O documento está disponível para empresas exportadoras, fabricantes ou despachantes aduaneiros que atuam na área de operação de exportação.
É o caso da empresa Rio Brazil Group Industries, do estado do Rio de Janeiro. O empreendimento é uma trading de exportação e importação que tem pouco mais de um ano de funcionamento. Seu foco é o mercado árabe e já exportou para países como Líbia, Iraque, Iêmen, Egito, Marrocos, Líbano. Ainda em fase de expansão, pretende ampliar o raio de ação para outros países como Jordânia, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Omam, Kuwait, entre outros.
Andréa Aqrabawi, gerente da empresa carioca, conta que os principais produtos exportados são a Pimenta do Reino e os Cosméticos. “Para os cosméticos, temos usado, com frequência, o serviço da FIEMG na elaboração dos Certificados de Origem. Eles nos respaldam junto ao cliente e nos ajudam a garantir bons resultados como a credibilidade, fidelidade e parceria”, afirma Aqrabawi, ressaltando que a emissão do documento foi uma forma de garantir a procedência dos produtos e suas idoneidades.
“Esse foi um passo importante para dar credibilidade às nossas negociações no mercado externo”, esclarece a gerente. Ela conta ainda que sempre contou com a parceria da equipe especializada da instituição. “Posso assegurar que com a FIEMG e os Certificados de Origem emitidos, pudemos valorizar nossas vendas e atestar a real qualidade de nossos produtos”, pontua Aqrabawi.
Além do Certificado de Origem, podem-se emitir outros dois documentos: Certificado de Livre Venda, que comprova que o produto tem livre comercio dentro do país e não tem nenhuma restrição. É emitido apenas quando solicitado pelo importador e não garante benefícios fiscais. E a Declaração de Livre Venda, que tem o objetivo de registrar a mercadoria no país de destino, sendo que neste caso específico, pode não haver venda.
As empresas que optam por emitir o Certificado de Origem oferecido pela FIEMG, têm como vantagem a confiabilidade, pois o documento atende todos os requisitos previstos nos acordos comerciais firmados pelo Brasil. “A FIEMG possui padrões e critérios de análises que garantem segurança e amparo legal para as empresas exportadoras”, afirma Raquel Cássia dos Santos, coordenadora da área de Certificação Internacional do Centro Internacional de Negócios. Entre os diferenciais oferecidos pelo CIN, estão: agilidade na emissão de certificados de origem e um sistema de emissão totalmente informatizado e seguro. “Entidades nacionais e internacionais reconhecem os Certificados de Origem emitidos pela federação mineira”, garante a coordenadora.
Para a emissão dos documentos são cobrados os valores de R$ 35 para Certificados de Origem e R$ 50 para Certificados de Livre Venda.
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