Seguro para fundos de pensão permitirá às empresas liberar passivos de pacotes de benefícios

A regulamentação do Seguro de Longevidade, anunciada pela Susep no dia 3 de maio, criou uma esperança no mercado de que em breve os fundos de pensão possam ter ao seu dispor um seguro acessível para terceirizar os riscos de sobrevivência dos assistidos à expectativa de vida média e de desvio das hipóteses biométricas.

Esse produto era muito aguardado. Ele já vinha sendo desenvolvido pelas seguradoras com apoio das consultorias e corretoras de seguros, mas sem uma definição clara de regras pelo órgão regulador, o custo ainda era muito alto. Com a publicação da Susep, a expectativa é que o produto se torne viável financeiramente.

A demanda existe. Empresas que possuam em seus pacotes de benefícios itens de risco como renda vitalícia ou seguro de invalidez e morte precisam reconhecê-los nos seus balanços como compromissos futuros. Uma forma de liberar esses passivos é terceirizando integralmente os riscos com a contratação de seguros.

Os números do setor impressionam. As entidades fechadas de previdência complementar possuem R$ 790 bilhões de patrimônio. O valor representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao todo, são 920 planos.

Como a resolução da Susep trata de diferentes formas de remuneração para as seguradoras, ainda não é possível mensurar o volume de prêmios desse mercado potencial e nem mesmo fazer estimativas. Em algumas modalidades previstas, os pagamentos são diluídos durante todos os anos de contribuição do beneficiário. Em outras, serão realizados pagamentos únicos, com valores muito mais elevados.

A maioria dos fundos de pensão prevê a expectativa de vida média de 83 anos para homens e 85 anos para mulheres. Mas a expectativa de vida real depende muito do grupo avaliado - é preciso avaliar a população de empresa para empresa e de plano para plano.

Em média, podemos dizer que não há, hoje, uma lacuna muito grande entre a expectativa de vida e a sobrevivência. Mas, independentemente disso, o formato das pirâmides etárias deve se transformar no Brasil, com tendência de envelhecimento e aumento da longevidade da população. Então, além de uma preocupação das empresas com seus passivos, essa é uma questão importante para o cenário futuro da demografia nacional.

* Roberta Porcel é líder de Consultoria em Previdência e Serviços Atuariais da consultoria e corretora de seguros Aon

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