Um seminário internacional nesta terça-feira (14), promovido pela Comissão Especial da Previdência, debaterá as mudanças ocorridas no modelo de seguridade social de diversos países. O evento, a partir das 14h, em Brasília, ocorre na mesma semana em que se encerra o prazo de recebimento de emendas à PEC enviada pelo governo. Além do seminário, a comissão planeja realizar mais duas audiências públicas na quarta e na quinta-feira, respectivamente.

Relator do projeto, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirma que o seminário, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros, servirá para debater e comparar como outros países têm tratado a questão previdenciária. O evento vai ajudar a comissão a colher “maiores informações com especialistas da área, nacionais e estrangeiros, para o aperfeiçoamento da matéria”, afirmou Maia.
Entre os presentes, o ex-ministro da Fazenda do Chile Alberto Arenas de Mesa, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, no Canadá, Ari Kaplan, o diretor do Centro de Ação Regional da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social para o Cone Sul (OISS) Carlos Garavelli, o economista líder no Banco Mundial, Heinz P. Rudolph. e os professores de direito previdenciário da Universidade de Milão, na Itália, Giuseppe Ludovico, e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.

Na quarta-feira, o colegiado discutirá parâmetros de projeção do orçamento da Previdência. O debate é sobre a definição do fluxo de contribuintes e beneficiários, abrangendo vazamentos de receita, expectativa de vida e duração esperada dos benefícios, além da dinâmica do mercado de trabalho e da influência de parâmetros econômicos. Os debatedores ainda não foram definidos.

Na quinta-feira será a vez de debater o fortalecimento da arrecadação para a seguridade social. O tema inclui ações como a desoneração das folhas de salário, a imunidade das entidades beneficentes de assistência social e a situação do Simples Nacional e do Micro Empreendedor Individual na arrecadação, segundo reportagem da Agência Brasil.

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