O Programa Direção Segura –ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção– autuou dez pessoas em operação de fiscalização da Lei Seca ocorrida em Cubatão entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado, 11 de março.

Durante as blitze, realizadas nas avenidas Nossa Senhora de Fátima e Tancredo Neves, foram aplicados, ao todo, 176 testes do etilômetro (conhecidos por bafômetro).

No total, dez condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Três desses motoristas, além das penalidades acima, responderão na Justiça por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como "tolerância zero".

Ação integrada – Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP e das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.

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