A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá uma audiência pública para obter subsídios, informações, sugestões ou críticas à proposta de instrução normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras(Diope) regulamentando hipótese de movimentação dos ativos garantidores vinculados das operadoras.

A audiência pública será realizada no dia 14 de fevereiro de 2017, das 14 horas às 18 horas, no Auditório da Fecomércio RJ (Rua Marquês de Abrantes, 99, térreo - Flamengo - Rio de Janeiro – RJ).

A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico, com envio de e-mail para , com o seguinte assunto: "Audiência Pública, movimentação de ativos garantidores".

No ato da inscrição, o interessado deverá indicar o nome, CPF, os pontos a defender, criticar ou sugerir, e, quando for o caso, a instituição que representa ou à qual é vinculado.

Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio www.ans.gov.br, no menu Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.

Após a realização da audiência pública, o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do site da ANS. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na edição da regulamentação setorial.