Programa Receita Sintonia: como garantir a nota A+?

Conquistar a nota A+ no Receita Sintonia se tornou o objetivo de muitas empresas que buscam usufruir de vantagens estratégicas, como a redução de burocracia em processos fiscais, melhor relacionamento com o fisco e maior previsibilidade financeira. Essa classificação reforça a reputação da empresa no mercado, facilitando negociações com parceiros e investidores, que enxergam a conformidade tributária como um fator de credibilidade e solidez financeira. Um modelo contábil eficiente e altamente confiável é o caminho mais seguro para garantir compliance e acesso a esses benefícios.

O Programa Receita Sintonia, instituído pela Receita Federal do Brasil por meio da Portaria RFB nº 511, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de fevereiro de 2025, tem como objetivo incentivar a conformidade tributária e aduaneira das empresas, promovendo maior transparência e previsibilidade fiscal.

A classificação dentro do programa é realizada com base na regularidade cadastral, cumprimento de obrigações acessórias, consistência das informações e pontualidade nos pagamentos de tributos. Empresas que alcançam a nota A+ (superior a 99,5%) têm acesso a diversos benefícios, incluindo prioridade na análise de pedidos de restituição, atendimento preferencial e possibilidade de adesão ao Procedimento de Consensualidade Fiscal.

A Receita Federal analisa diferentes critérios para determinar a classificação das empresas no programa. Entre os principais aspectos avaliados estão a regularidade cadastral, que verifica se a empresa está ativa e sem pendências no CNPJ, e o cumprimento de obrigações acessórias, que envolve a entrega tempestiva e correta de declarações fiscais, como DCTFWeb, ECF e EFD.

Além disso, é considerada a consistência das informações prestadas nas declarações, garantindo que os dados sejam coerentes com as operações realizadas pela empresa e estejam alinhados às notas fiscais eletrônicas emitidas. Outro critério essencial é a regularidade nos pagamentos de tributos e parcelamentos, evitando inadimplências ou divergências que possam impactar a confiabilidade fiscal da empresa. A análise desses fatores permite que a Receita Federal classifique as empresas de acordo com sua conformidade tributária, promovendo um ambiente de negócios mais seguro e previsível.

Empresas classificadas com nota A+ receberam a confirmação diretamente na caixa postal do e-CAC, informando que estão em plena conformidade com os critérios avaliados pelo programa. Essa comunicação oficial da Receita Federal reforça que a empresa cumpre suas obrigações fiscais de maneira exemplar, garantindo um status diferenciado perante o fisco. Ao receber essa certificação, a empresa passa a ter acesso imediato aos benefícios do programa, como o atendimento prioritário na Receita Federal e a possibilidade de resolver controvérsias fiscais por meio do Programa Receita Consenso.

Para alcançar essa excelência tributária, contar com um suporte contábil eficiente e estruturado é essencial. Embora algumas empresas optem por manter um time contábil interno, a complexidade das exigências fiscais e a necessidade de atualização constante tornam a parceria com um especialista em outsourcing uma escolha estratégica.

Contar com um suporte contábil altamente capacitado permite que a gestão adote processos rigorosos de controle, revisão detalhada de informações e práticas alinhadas às melhores normas de compliance, garantindo maior segurança e eficiência na obtenção da classificação A+ no Receita Sintonia. A precisão na entrega das obrigações acessórias e a coerência dos dados fiscais são determinantes para atingir uma pontuação elevada, e o contador exerce um papel essencial nesse processo.

Este profissional é o responsável por garantir que todas as informações transmitidas à Receita Federal estejam corretas, evitando divergências entre declarações e registros contábeis. Além disso, um suporte contábil qualificado assegura a pontualidade na entrega de declarações fiscais e no pagamento de tributos, minimizando riscos de autuações e inconsistências que possam comprometer a nota da empresa no programa. Outro aspecto importante é a transparência e a organização das informações contábeis, permitindo que gestores tomem decisões estratégicas com base em dados claros e confiáveis.

A conquista da nota A+ exige um planejamento contábil bem estruturado, com um suporte profissional que priorize qualidade, segurança e eficiência. O uso de tecnologia integrada, auditoria contínua dos processos fiscais e um controle rigoroso das obrigações tributárias são diferenciais que podem garantir a excelência fiscal necessária para alcançar essa classificação.

Taís Baruchi é CEO e sócia na ECOVIS® BSP.

Sobre a BSP

A Ecovis®️ BSP é uma empresa de BPO (Business Process Outsourcing) de padrão internacional, capaz de atender as demandas contábeis das empresas enquadradas nos regimes de lucro real e lucro presumido, localizadas em qualquer parte do Brasil, nacionais ou multinacionais. A empresa faz parte da Ecovis International, líder global de consultoria fiscal, contábil, auditoria e assessoria jurídica, presente em mais de 80 países.