Caso a proposta seja aprovada, a nova regra entrará em vigor imediatamente.

Segundo o autor do projeto, o objetivo é reconhecer a importância dos taxistas e motoristas de aplicativo no transporte urbano, especialmente em um contexto em que esses profissionais enfrentam desafios financeiros significativos. “Com o aumento dos custos operacionais, como manutenção dos veículos, combustíveis e taxas diversas, a isenção do seguro SPVAT se apresenta como uma medida essencial para a valorização e apoio a essa categoria de trabalhadores”, frisa o deputado.

Ele cita estudo do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), segundo o qual o transporte por aplicativos e táxis desempenha um papel crucial na mobilidade urbana, oferecendo alternativas ao transporte público e contribuindo para a redução do trânsito nas cidades.

Ressalta ainda que a pandemia de COVID-19 trouxe impactos severos para a economia desses profissionais, evidenciando a necessidade de políticas públicas que garantam sua sustentabilidade e proteção. “A isenção do seguro SPVAT, que é um seguro obrigatório, representa um alívio financeiro significativo para esses trabalhadores, permitindo que possam investir em suas atividades e oferecer um serviço de qualidade à população”, pondera.

O deputado acrescenta que a medida também ajudará a formalizar ainda mais o setor, incentivando a regularização e o cumprimento das normas vigentes. “Diversos Estados já implementaram políticas de apoio a taxistas e motoristas de aplicativo, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro que isentou o os profissionais taxistas do pagamento das taxas de exames médicos e psicológicos para a renovação da carteira estendendo inclusive isenção total para os profissionais com mais de 65 anos de idade”, sublinha o parlamentar.

Por fim, ele assegura que a proposta de isenção do seguro SPVAT é um passo importante para a valorização do trabalho dos taxistas e motoristas de aplicativo, além de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana em nosso país. “Contamos com o apoio de nossos pares para a aprovação deste projeto, que sem dúvida beneficiará milhares de profissionais em todo o Brasil”, conclui.