Dia do Consumidor: Como se proteger de contratos online suspeitos

O Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, foi incorporado recentemente pelos lojistas brasileiros como uma data estratégica no calendário de vendas. Considerado por alguns como a “Black Friday” do primeiro trimestre, no ano passado o faturamento de PMEs (Pequenas e Médias Empresas) entre os dias 12 a 15 deste mesmo mês chegou a R＄ 37,4 milhões, segundo a Nuvemshop.

Uma projeção para 2024 da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico apontou que o consumidor brasileiro está mais inclinado a adquirir produtos e serviços em marketplaces. E, assim como o número de compras vem crescendo, o de golpes virtuais também: de acordo com o estudo contratado pela AllowMe, iCarros, Itaú, OLX, Único, Who e Zoop, de janeiro a setembro de 2023 foram 80 mil vítimas de fraudes.

Portanto, são necessárias precauções na compra de produtos e serviços virtuais. O especialista em contratos virtuais, bacharel em direito e CEO da D4Sign, Rafael Figueiredo, dá dicas para não cair em fraudes no próximo dia 15:

Caso tenha dúvidas, pesquise!

Como Rafael explica, é comum que lojas contratem empresas de assinatura eletrônica e digital para garantir a gestão e integridade das transações. O consumidor, portanto, não precisa se desesperar caso receba um link do contrato através da loja e, ao clicar, apareça o nome de outra empresa, como a D4Sign.

“A minha recomendação é: ao receber qualquer tipo de link que considere suspeito, pesquise. Lojistas, assim como pessoas físicas, contratam serviços especializados. Você não sabe costurar, então compra roupa. É a mesma lógica para uma empresa: eles contratam plataformas de assinatura de contratos digitais, pois não sabem realizar o serviço e as plataformas sim”, coloca o especialista.

Verifique as barreiras de segurança

Outro fator a ser considerado é a segurança. Com o crescimento de denúncias de vazamento, ataques hackers e venda de informações sensíveis para fins maliciosos, é imprescindível uma avaliação de como a empresa e seus fornecedores cuidam dos dados pessoais e sensíveis.

“Um bom contrato online terá fatores de autenticação. O que é isso? Modos de provar que o signatário é quem ele diz ser para que não haja fraudes para nenhum dos lados. Além disso, o armazenamento desses dados também deve ser levado em conta: deve ser criptografado, com garantia de que, após a assinatura, apenas pessoas autorizadas possam acessar o documento – que não poderá mais ser alterado. Tudo isso deve ser levado em conta, pois não adianta você tomar precauções antes da assinatura se o documento ficar exposto”, complementa Rafael.

Sempre leia antes de assinar

Uma prática comum, porém, perigosa, é a assinatura de contratos sem a leitura prévia. O CEO alerta que o consumidor pode estar concordando com termos que, no futuro, podem o prejudicar. É recomendável consultar-se com um advogado para tirar dúvidas antes da assinatura. Existem no mercado ferramentas que auxiliam a leitura, já que alguns contratos podem ter dezenas de páginas.

“Na D4Sign temos ferramentas de AI que otimizam a leitura em até 80%, colocando as principais cláusulas em tópicos e disponibilizando um chatbot para tirar dúvidas. Os contratos são uma garantia para o vendedor e para o comprador, por isso ambas as partes devem estar em acordo com os termos. Se tiver alguma cláusula que necessite de esclarecimentos ou discorde, é importante verbalizar antes da assinatura”, finaliza.

Sobre a D4Sign

A D4Sign é uma plataforma de assinatura eletrônica e digital de documentos 100% brasileira. Rápida, segura e juridicamente válida, que pode ser usada em qualquer dispositivo móvel com acesso à internet. Na plataforma, é possível usar templates em Word/HTML, discutir minutas de contratos, enviar contratos em lotes personalizados, assinar e autenticar a assinatura via Certificado Digital, WhatsApp, SMS, e-mail, PIX, selfie e até vídeo-selfie. Após assinados, os documentos são guardados em um cofre no qual só o proprietário tem acesso. Usada por 500 mil empresas, entre elas Mercado Livre, Unimed, PicPay, Stone, Linx e GRUAirport, a D4Sign também é a única plataforma com integração de dados junto ao Governo Federal e pioneira em oferecer o PIX como ponto de autenticação de assinatura eletrônica. Desde a criação, mais de 80 milhões de documentos foram processados na plataforma, que reduziu em 80% os custos com assinatura e tornou o processo 97% mais rápido que os métodos tradicionais.