‘O Papel do Compliance e do Marco do Consenso para Evitar o Colapso da Saúde’ foi um dos temas do FISWeek2023, realizado entre os dias 6 e 10 de novembro, no Rio de Janeiro/RJ. O presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Eduardo Winston Silva, conduziu o debate. Ao lado dele estavam o diretor da Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Pereira, o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Nunes, e o presidente eleito para a próxima gestão da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Alvaro Pulchinelli.

“A falta de ética na saúde e os danos que ela traz tem um nome e rosto. É impossível não se sensibilizar. Há no Brasil um quadro de profissionais muito capacitado, em todos os elos da cadeia, e eu vejo genuína vontade de prover saúde com qualidade. Mas por que o nosso setor não é exemplo de ética?”, provocou Eduardo Winston Silva. Na opinião do executivo, é possível melhorar o ambiente de negócio e debater o tema é fundamental. “Não acredito que teremos um colapso amanhã, mas as condições estão ficando cada vez mais difíceis e precisamos conversar agora”, disse.

Para Maurício Nunes, “a falência no setor é quando o beneficiário, lá na ponta, não consegue um atendimento. A ética na saúde suplementar tem um outro peso. Não ter ética e não seguir um contrato têm consequências graves. Uma negativa de cobertura leva um paciente a óbito. A prescrição de um medicamento não adequado pode levar a uma série de efeitos adversos”, salientou o diretor da ANS.

No caso da Anvisa, Daniel Pereira destacou que “o objetivo é trazer mais racionalidade para o sistema e conseguir uma redução cada vez maior de custos e de burocracia, além de manter o padrão de qualidade de qualquer dispositivo ou medicamento que é colocado no mercado”.

Já o representante da SBPC/ML frisou que sem confiança não é possível estabelecer uma relação equilibrada e transparente. “Tentamos mostrar, diariamente, que a introdução de novas tecnologias é viável: vai promover benefício clínico para o paciente e são sustentáveis do ponto de vista econômico. O grande desafio é fazer com que as fontes pagadoras enxerguem. Nós estamos todos do mesmo lado, se o sistema quebra, quebramos todos. A queda de braço não leva a lugar nenhum e todos olham apenas o seu lado”, enfatizou.

Eduardo Winston Silva citou uma das iniciativas do Instituto Ética Saúde para melhorar essa relação entre os diversos elos da cadeia. “O Marco de Consenso reúne princípios básicos de integridade que o setor como um todo deve seguir”.

Usando o exemplo positivo do IES, o diretor da ANS defendeu uma melhor integração entre instituições. “Depois de incorporar o Marco de Consenso entre o setor, precisamos harmonizar as instituições de governo e estado”, finalizou.

O Instituto Ética Saúde possui Acordo de Cooperação com a Anvisa e com a ANS.