O paciente conta que estava em atendimento psicológico na clínica, onde seu filho já teria realizado atendimento com uma fonoaudióloga. Relata que, após o término da sessão com o psicólogo, no momento em que estava no estacionamento, recebeu mensagem da fonoaudióloga com o intuito de tirar satisfação, a respeito de assunto que foi tratado somente na sessão de terapia com a psicóloga.

O paciente argumenta que teve seu direito à intimidade e à privacidade violados, já que a psicóloga expos sua vida à fonoaudióloga. Sustenta que, depois desse episódio, teve regressão no seu quadro clínico e passou a apresentar sintomas depressivos. Por fim, alega que não tem estrutura emocional e psicológica para lidar com o fato de que uma terceira pessoa teve conhecimento de assuntos íntimos tratados no consultório da psicóloga.

Na decisão, a Turma Recursal explica que é cabível a indenização por danos morais decorrentes de violação de sigilo profissional, por causa da divulgação indevida da intimidade do autor. Destaca que os fatos alegados pelo paciente não foram contestados pela clínica ré, em razão de sua revelia, e que eles foram confirmados pela prova documental. Portanto, “a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade no tratamento, de forma que a indenização deve ter finalidade preventiva da reiteração da conduta, proporcional à gravidade da lesão”, concluiu a Juíza relatora. A decisão foi unânime.

É bom destacar que o mercado de seguros através das principais cias. seguradoras disponibilizam o Seguro Profissionais de Psicologia.

Os seguros mais contratados pelos profissionais de psicologia são o Seguro Erros e Omissões Profissionais, Seguro de Doenças Graves, Seguro de Proteção Financeira por Perda de Renda, Invalidez Permanente para psicólogo ou psiquiatras e, entre outros.

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, também conhecido como seguro de erros e omissões profissionais, protege o patrimônio do psicólogo ou psiquiatra ou de sua clínica ou consultório de eventuais ações judiciais decorrentes de falhas na prestação do serviço que causem um dano ao terceiro, incluindo despesas judiciais em sua defesa e acordos e indenizações de outros danos.

A sugestão quando da contratação do seguro é contar com a assessoria de um profissional corretor de seguros que irá ajudar o profissional de saúde a escolher a melhor e mais adequada opção de seguro para o seu perfil e necessidades.

Dorival Alves de Sousa, advogado, corretor de seguros, diretor do Sindicato dos Corretores de Seguros no Distrito Federal (Sincor-DF) e delegado representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Fonte: Processo em segredo de Justiça. / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
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