O hospital e o médico terão de indenizar, solidariamente, a paciente em R$ 60 mil, por danos morais, e R$ 50 mil, por danos estéticos.  

De acordo com o processo, logo no início do procedimento, quando o médico utilizou o bisturi elétrico, a autora sofreu queimaduras na área a ser operada e nas coxas. Por conta disso, a cirurgia não foi realizada. No dia seguinte, a paciente foi levada para o Hospital Regional da Asa Norte, para tratamento das queimaduras, inclusive com enxertos, onde ficou internada por 29 dias. 

Ao analisar o caso, a Desembargadora relatora do processo registrou que “Da perícia judicial, evidencia-se que o hospital e o médico cirurgião agiram com imperícia, ao utilizar produto antisséptico de base alcoólica com bisturi elétrico, causando a combustão do campo cirúrgico e as consequentes queimaduras de terceiro grau na paciente”. Segundo a julgadora, “há prova suficiente para identificação da participação ativa do Hospital no resultado nefasto. [...] Os auxiliares que são disponibilizados bem como os produtos e instrumentos são de responsabilidade do Hospital, cabendo também ao médico cirurgião a aprovação”. Além disso, o laudo pericial apontou que houve falha no cumprimento integral do protocolo de checagem de segurança pelo hospital.

Sendo assim, o colegiado concluiu que ficou configurada a falha na prestação dos serviços e, portanto, o hospital e o médico respondem solidariamente pelos danos morais e estéticos causados à autora.

Valendo destacar que complicações por procedimentos médicos se tornam frequentes no Brasil.

As principais seguradoras disponibilizam o Seguro de Responsabilidade Civil Médico que é uma garantia que os profissionais da saúde possuem para lidar mais tranquilamente com imprevistos e situações envolvendo terceiros.

Durante o exercício da profissão, é comum que aconteçam erros ou falhas, por conta da ação humana.

Contudo, destacamos um outro produto seguro indispensável à estratégia de proteção ao hospital. Trata-se do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Hospitais, simples de contratar e de custo adequado à especialidade médica principal. São benefícios que garantem tranquilidade para os hospitais na hora em que mais precisarem.

A sugestão e orientação é que todos os profissionais da saúde tenham uma apólice de seguro de Responsabilidade Civil Profissional individualizada, pois, os mesmos geram risco nas clínicas e hospitais. Além da proteção ficar completa, também contribui na capacidade de indenizar.

Quando da contratação do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) tanto para o médico como para o hospital, a orientação é consultar um profissional corretor de seguros de sua confiança, que é o profissional capacitado e habilitado para intermediar as relações entre o proponente e a seguradora.

 Dorival Alves de Sousa, advogado, corretor de seguros, diretor do Sindicato dos Corretores de Seguros no Distrito Federal (Sincor-DF) e delegado representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Fonte: Processo: 0708282-10.2020.8.07.0003 

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
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