Susep reúne o mercado para discutir melhorias para o setor

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) lança, no dia 6, o grupo de trabalho “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”, que contará com cerca de sete subgrupos para debater os problemas que podem ser resolvidos para dar vazão ao crescimento do setor de seguro em infraestrutura. “O governo insiste em fazer diálogo com o setor de seguros e não só com os seguradores. É preciso incluir quem vende e quem compra os produtos do setor”, disse o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani ao Sonho Seguro.

Segundo ele, a proposta é que o grupo de trabalho seja um canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre seguradores, segurados, corretores e outros participantes do mercado como especialistas e autoridades públicas, para a construção de alternativas capazes de impulsionar o seguro como instrumento de um desenvolvimento econômico nacional que seja vibrante no curto prazo e sustentável no longo prazo.

Segundo Octaviani, o Sistema Nacional de Seguros deve ser estruturado de modo a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, conforme previsto no artigo 192 da Constituição Federal. “Outro objetivo, previsto no Decreto-Lei 73/1966, é o de coordenar a Política de Seguros com a política de investimentos do Governo Federal, que é o que estamos colocando em prática com a instalação do GT”, destaca.

O cuidado da Susep neste panorama é fazer tudo com diálogo. “Estamos todos num barco chamado Brasil e se ele tiver um furo, isso pode levar todos para debaixo da água. E ninguém quer isso. Por isso, todos tem de tapar o buraco e fazer o Brasil avançar para um patamar superior. E essa melhoria tem de fluir num relacionamento de respeito e cumprimento da lei”.

Os nomes dos participantes ainda não foram definidos. “Pedimos sugestões para a CNseg (Confederação das Seguradoras) e para a Fenacor (Federação dos Corretores de Seguros). Procurada, a CNseg informou que os nomes estão sendo definidos. O grupo de trabalho terá duração de dois meses e, concluído, se implementa o resultado. “De toda sorte, são medidas estruturantes para o setor. Certamente temos preocupação no curto prazo, mas seguramente teremos efeitos nos médio e longo prazos”, acrescenta.

Octaviani está muito animado com esta iniciativa. “É prioritário termos um mercado de seguros forte, pois é importante para o programa de investimentos que se desenha no Brasil. O que nós estamos fazendo é juntar os vários eixos de cada programa”, disse. O objetivo, acrescenta, é o debate com todas as partes interessadas para se crie um ciclo virtuoso para a economia brasileira como um todo.

No evento de lançamento do grupo serão feitas perguntas para o subgrupo de seguros, segurados, corretores e especialistas. Entre elas, quais são os conceitos que vocês enxergam como melhoria e quais são as divergências. A partir disso, a Susep buscará trazer mais segurança jurídica e capacidade para o investidor avançar nos seus projetos”, comenta o titular da Susep.

Certamente o seguro garantia vai emergir como um dos temas no grupo de trabalho, assim como riscos de riscos de engenharia, transporte, responsabilidade civil de administradores, conhecido como Director & Officers-D&O). “Onde o consenso não emergir, a Susep vai arbitrar para achar um consenso entre seguradoras e tomadores, que tem reclamações históricas e estruturais. Nosso maior objetivo é contribuir com a melhoria do modelo dos diversos tipos de seguros”, afirmou.

Há um ano o governo lançou um grupo de trabalho nos moldes da Iniciativa de Mercados de Capitais, conhecida pela sigla IMK, para discutir medidas de incentivo ao mercado de seguros no país. Inicialmente chamado de Iniciativas do Mercado de Seguros (IMS), o grupo migrou para fazer parte de uma discussão mais ampla na Agenda de Reformas Financeiras (ARF).

São mais de 120 temas para apreciação do fórum, dos quais 17 foram selecionados, um debate bem mais amplo do que o grupo da Susep, mas ambos têm o mesmo objetivo: melhorar o diálogo com o setor e dar celeridade à tramitação de projetos dentro do governo e no Congresso Nacional. Os trabalhos da ARF têm a meta de elaborar projetos de lei para serem encaminhados para apreciação e aprovação pelo Congresso Nacional. As primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho tiveram início no início da segunda quinzena de agosto e devem continuar até os meses de outubro ou novembro, quando se pretende finalizar e enviar os projetos de lei para o Congresso Nacional. A CNseg e as federações a ela ligadas, participa ativamente do ARF.

No Brasil, o mercado de seguros gera cerca de 255 mil empregos diretos e indiretos e, somente em 2022, pagou R$ 452,1 bilhões em indenizações, um crescimento de mais de 14% em relação a 2021. Em reservas, o setor soma mais de R$ 1,2 trilhão.