Qual é a dimensão (e a importância) do setor fiscal dentro de uma empresa

*Por Régis Lima 

O setor fiscal é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações fiscais, evitando problemas para as empresas, como multas, juros, apreensão de bens e processos judiciais. O setor fiscal também desempenha um papel estratégico ao realizar o planejamento tributário. Através dessa prática podem ser identificadas algumas oportunidades de otimizar a carga tributária, por meio de incentivos fiscais, benefícios e aproveitando mudanças nas leis e regulamentos tributários.

Outra das principais atividades é o cálculo e a declaração dos impostos devidos pela empresa, considerando os diversos regimes tributários em vigor. Essa responsabilidade engloba a identificação das alíquotas aplicáveis a cada tipo de imposto, tais como Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros. Ademais, essa tarefa requer uma análise minuciosa das deduções e isenções disponíveis, bem como a elaboração das declarações fiscais pertinentes, de acordo com a legislação vigente.

Como uma gestão fiscal eficiente pode colaborar com a reputação da empresa

É importante mencionar que o setor fiscal pode impactar diretamente a reputação de uma organização. Este impacto pode ser extremamente positivo, caso a empresa conte com uma gestão fiscal que consiga cumprir corretamente suas obrigações fiscais e demonstre transparência e conformidade com as leis e regulamentos tributários. Estes cuidados ajudam a transmitir uma imagem ética e íntegra aos seus clientes atuais e potenciais, além de fornecedores, investidores e órgãos reguladores. A gestão fiscal responsável também possibilita a mitigação de risco de processos judiciais relacionados a irregularidades fiscais, o que contribui para a construção de uma imagem sólida e confiável perante o mercado.

O planejamento tributário eficiente pode aumentar a competitividade da empresa

O planejamento tributário viabiliza a criação e identificação oportunidades de otimização da carga tributária, baseando se nos diversos regimes e incentivos fiscais disponíveis, implicando na análise minuciosa das alíquotas, deduções e isenções aplicáveis a cada tipo de imposto, como o IR, o IPI, e o ICMS, de acordo com a legislação vigente.

Uma vez que possível identificar oportunidades, a organização pode reduzir custos fiscais de forma legal, direcionando recursos financeiros para outras áreas do negócio, visando o aumento de competitividade por meio de estratégias de preços mais competitivos. A alocação de recursos proporciona uma vantagem competitiva, uma vez que a empresa tem maior capacidade de investimento e flexibilidade financeira em comparação com seus concorrentes. O ajuste de estratégias de acordo com as mudanças legais, minimiza riscos e maximizando ganhos, aumentando consideravelmente o potencial competitivo da empresa.

Além das obrigações fiscais e do planejamento tributário, o setor fiscal é responsável por manter os registros fiscais atualizados e organizados. Essa prática é crucial para fornecer informações precisas em casos de fiscalização ou auditoria pelos órgãos governamentais. O setor fiscal também deve acompanhar as mudanças constantes na legislação tributária, garantindo a conformidade da empresa com as novas exigências legais.

Em suma, pode-se concluir que o tamanho dos setores fiscais é variável, levando em consideração as necessidades e demandas de cada empresa, desempenhando obrigações fiscais e aumentando a eficiência financeira. A gestão fiscal eficiente contribui diretamente para o melhor funcionamento do negócio, especialmente em um mercado altamente competitivo. Portanto, é fundamental estar por dentro das mudanças legislativas e aproveitar as oportunidades oferecidas pelos incentivos fiscais, que podem resultar em benefícios financeiros significativos. O fato é que, cada vez mais, o setor fiscal se estabelece como uma protagonista na busca pela eficiência financeira e pelo crescimento sustentável das organizações.

*Régis Lima é Diretor Executivo e de Operações na Lumen IT. Possui mais de 20 anos de experiência em Gestão de Equipes e atuação em cargos executivos de empresas nacionais e multinacionais do mercado de TI.

Sobre a Lumen IT/BPO

Presente no mercado desde 1999, a Lumen IT é uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) especializada em soluções fiscais e compliance, que se consolidou no mercado em sua primeira década de atuação. No segmento, tem liderança de atuação na área fiscal e tributária. A Lumen IT é uma empresa com foco em soluções fiscais e consultoria consultiva, seja na implementação de softwares, outsourcing de serviços, “full” Compliance”, dentre outros. 

Sua atuação abrange a apuração dos impostos diretos e indiretos em todo território nacional, bem como geração de obrigações acessórias, além de forte expertise em ICMS, IPI e ISS, bem como a geração da CAT/83, CAT/17. 

Mais de 3 mil projetos foram realizados e entregues. Atualmente, sua carteira de clientes conta com nomes de diversos segmentos de mercado, como: Industria, Comercio, Varejo, Serviços, Manufatura, dentre outros.