ANS aprova inclusão de radioterapia de IMRT para câncer de pulmão, esôfago e mediastino

Inicialmente contrária à incorporação de radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de tórax (câncer de pulmão, mediastino e esôfago) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu seu parecer favorável à técnica durante a 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, na segunda (7). A nota técnica de recomendação final veio após análise de relatório técnico da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) e da realização, de 1 a 20 de junho, da Consulta Pública nº 110. Antes desta decisão, a radioterapia de IMRT estava no rol de procedimentos da agência apenas para tumores de Cabeça e Pescoço. Além da SBRT, outras entidades que contribuíram no processo foram o Instituto Oncoguia, Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Associação Brasileira de Câncer Gástrico (ABCG) e Todos Juntos Contra o Câncer.

Ao manifestar os fatores que resultaram na alteração do parecer, antes desfavorável à incorporação, foi o potencial ganho de sobrevida global e menor toxicidade, evidenciado por estudos científicos. A nota técnica de recomendação final da ANS afirma que “o uso amplo e consolidado da IMRT, bem como seus benefícios para redução da toxicidade de curto e longo prazo relacionada à radiação, foram francamente corroborados por especialistas e outros interessados, que reforçam a importância da incorporação de uma técnica mais segura para o paciente e da ampliação das opções de radioterapia disponíveis no Rol para o tratamento de tumores de pulmão, mediastino e pulmão”.

O radio-oncologista e presidente da SBRT, Marcus Simões Castilho, celebra o parecer favorável à incorporação e destaca que a técnica de IMRT é a única com capacidade de entregar radiação concentrada no tumor. No caso de irradiação no tórax, é feita a modulação para se atingir – com uma dose alta e segura - apenas o tumor e, assim, são poupados os órgãos saudáveis ao redor, como coração, esôfago, pulmões e medula espinhal, evitando sequelas graves nesses órgãos. “Essa técnica é a mais avançada que existe e a utilizamos no Brasil há mais de 20 anos. É considerada padrão na maior parte do mundo”, complementa o radio-oncologista Robson Ferrigno, diretor de defesa profissional da SBRT.

O próximo passo, afirma a SBRT, é manter o tema em aberto, buscando incorporações para tratamento de pacientes com tumores de outras localidades. O relatório da SBRT aponta que, em países de medicina socializada, como Canadá e Reino Unido, mais da metade dos pacientes com tumores de outras regiões do corpo (além da região de cabeça e pescoço, pulmão, mediastino e esôfago) recebem radioterapia com IMRT como técnica de tratamento. A entidade argumenta que a IMRT seja a técnica escolhida de tratamento sempre que se tenha por intenção aumentar, de forma significativa, as chances de cura do paciente, bem como em situações de alto risco de toxicidade, onde a redução de dose de radiação possa minimizar de forma significativa estes efeitos.

O Relatório RT2030, também produzido pela Sociedade Brasileira de Radioterapia, mostra que 70% dos serviços privados dispõem da técnica de IMRT e a utilizam. O efeito que esta incorporação no Rol trará é que os outros 30% que não têm a técnica, investiriam e seriam devidamente remunerados.

Investimento e custo-efetividade - Para ser realizada, a IMRT exige investimentos em hardware e software específicos e se utiliza o mesmo equipamento que as demais técnicas de radioterapia, que é o acelerador linear. Os tratamentos com IMRT consomem mais tempo de pessoal durante simulação e planejamento, mais tempo de equipamento para entrega de dose, além de cuidados mais precisos com controle de qualidade e segurança de tratamento, exigindo maior treinamento de toda a equipe envolvida. Por sua vez, estudos evidenciam ser uma técnica custo-efetiva e com impacto na redução de mortalidade.

Tumores no tórax em números - O câncer de pulmão é o terceiro mais comum nos homens e quarto entre as mulheres, totalizando mais de 32 mil novos casos previstos para 2023, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O câncer de esôfago também está entre os mais incidentes nos brasileiros, somando mais de 11 mil casos anuais. Deste total, 7 entre 10 pacientes recebem a indicação de radioterapia, informa a SBRT. Em todo o mundo, de acordo com o Global Cancer Observatory, da Organização Mundial da Saúde, o câncer de pulmão é o mais letal no mundo, com 1,8 milhão de mortes anuais.

Sobre a Sociedade Brasileira de Radioterapia

A Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), fundada em 1998, é uma associação civil, brasileira, associativa e científica de direito privado, sem fins lucrativos, que reúne e representa os médicos radio-oncologistas, legalmente registrados no Brasil. Mais informações: https://sbradioterapia.com.br/