Os produtores rurais sofrem, em maior frequência e em épocas inesperadas, com eventos climáticos extremos. Para se proteger de intempéries que afetam as lavouras brasileiras, como chuvas intensas, granizo, geadas e estiagens prolongadas, a adesão ao seguro agrícola deu um salto de 129% entre 2019 e 2021, chegando a 217,9 mil apólices e culminando em um pagamento recorde de R＄ 5,4 bilhões no último ano.

Essa quantia representa um déficit de R＄ 1,2 bi se comparado com o valor que foi arrecadado. Ela ainda aumenta quando somada às indenizações de outros seguros rurais, além do Prêmio do Seguro Rural (PSR), como por penhor rural, vida e para equipamentos agrícolas. Em 2021, esse montante bateu R＄ 7,1 milhões e já foi superado em apenas oito meses deste ano. Entre janeiro e agosto, as seguradoras já desembolsaram R＄ 9,5 bilhões, 7% a mais do que o valor que elas arrecadaram no mesmo período (R＄ 8,9 bilhões), segundo a Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg).

“Este cenário deixa evidente a importância do seguro agrícola, que evita perdas financeiras enormes. No entanto, é o cenário mais desafiador de toda a história do seguro rural, porque nos últimos anos as seguradoras vêm arcando mais com sinistros do que arrecadando”, afirma a advogada Debora Schalch, sócia fundadora do escritório Schalch Sociedade de Advogados (SSA).

Os produtores rurais que já possuíam o seguro estão renovando e, quem ainda não tinha, vêm se conscientizando da importância de ter a proteção para mitigar perdas por mudanças climáticas. Tanto que mais de 33 mil produtores contrataram apólice pela primeira vez em 2021, fazendo com o número total de segurados tivesse uma alta de 15% e chegasse a 121,2 mil.

O orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para este ano previa R＄ 990 milhões em subsídios, que já se esgotaram. Segundo declaração recente do ministro da Agricultura, Marcos Montes, a necessidade já é de R＄ 1,5 bilhão. “Os danos vão além do fator financeiro, pois a destruição na produção de alimentos afeta toda a cadeia de distribuição e consumo. As reduções nas ofertas de produtos tendem a gerar um efeito cascata e dificultar o acesso pela população”, ressalta Debora Schalch.

Ao mesmo tempo em que a contratação do seguro agrícola cresce e mostra ser o meio mais eficaz para reduzir as perdas, diferentes insumos caem de produção no Brasil. O café, por exemplo, deve ter a menor safra desde 2014. Trigo e outros grãos também devem ser impactados pelas recentes frentes frias e precipitações excessivas no Sul do país, de acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

“O acesso a seguros da produção por agricultores e empresas do agronegócio tende a ficar cada vez mais difícil”, alerta Schalch. “Além de uma majoração nos valores dos prêmios, o cenário desfavorável para o negócio pode fazer com que as seguradoras se desfaçam de suas carteiras e até abandonem a atuação na área. Sem novos subsídios, os produtores rurais enfrentarão dificuldades e poderão ter de realizar contratações pontuais”.

Sobre a SSA

Fundada em 1991 em São Paulo, a Schalch Sociedade de Advogados (SSA) é reconhecida como um dos mais conceituados escritórios na área do Direito Securitário. A SSA presta assessoria jurídica especializada a empresas, nacionais e estrangeiras, atuando no consultivo e no contencioso, em todos os ramos e modalidades de operações de seguro, oferecendo assessoria especializada em regulações de sinistros, subscrição, mapeamento, gestão e mitigação de riscos corporativos e setoriais, atuando em arbitragens e mediações no Brasil e no exterior. Mais informações podem ser obtidas no site do escritório.