Disso acredito que ninguém tenha dúvida ou esteja desconforme com essa assertiva.

Ademais, “há 100 anos, em 6 de setembro de 1922, ocorreu a oficialização do Hino Nacional Brasileiro. O Hino Nacional Brasileiro é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil. A letra e o ritmo sofreram algumas alterações ao longo de sua história e o hino teve sua primeira gravação em disco efetuada em 1917. Com letra de Joaquim Osório Duque-Estrada, a composição de Francisco Manuel da Silva foi feita quando ocorreu a abdicação de Pedro I do Brasil, em 7 de abril de 1831, tendo sua primeira execução no dia 14 de abril, no Teatro São Pedro do Rio de Janeiro”. [1]

Diz o atual artigo 13 da Constituição Federal de 1988:

A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

• 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Grifo meu.

...............

A Constituição de 1934, nas suas Disposições Gerais, já dizia:

Art. 174. A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais devem ser usados em todo o território do País nos termos que a lei determinar.[2]

De fato. Como ensina Antonio Moreira Maués, “a primeira referência aos símbolos nacionais no constitucionalismo brasileiro aparece em 1934, abrangendo a bandeira, o hino, o escudo e as armas, elenco mantido na Constituição de 1937”. [3]

Incontinente, se dessume da leitura dos textos constitucionais acima registrados de que nossos símbolos estão presentes até os dias de hoje.

Jamais se pode olvidar que um país se consolida na crença sem se valer da liberdade incondicional.

É verdade que liberdade não significa libertinagem, mas constitui apanágio de autêntica democracia. Não aquela com arremedos de demagogia, mas fulcrado na livre manifestação de pensamento e de crença de que só o trabalho e a produtividade farão de nosso país uma nação independente de hostes voltadas para ideologias de cunho totalitaristas.

Se deve conclamar para que o povo brasileiro tenha orgulho de seu país, quando todos objetivam um lema comum, vale dizer, o patriotismo voltado sempre para o bem querer coletivo.

É o que se espera em uma comemoração cívica sem qualquer conotação de ativismo judicial que só tumultua a direção de um povo que quer permanecer, indelével, no coração de todos os patriotas.

Acredito ser hoje e sempre o nosso símbolo nacional.

Viva o Sete de Setembro!

Porto Alegre, 06/09/2022

Voltaire Marensi - Advogado e Professor

[1] Site Migalhas, 06/09/2022.
[2] Constituições Brasileiras, volume III. Edição Senado Federal, biênio 1999/2000.
[3] Comentários à Constituição do Brasil. J.J. Gomes Canotilho e Outros. Editora Saraiva, 2013, página 653.