Navio com avaria grossa decretada chega ao Brasil

O navio estava transportando produtos químicos para a fabricação de fertilizantes e produtos siderúrgicos. Em 15 de outubro de 2021, durante a escala no porto de Durban, ocorreu uma reação química nas cargas estivadas no porão nr. 03, resultando em incêndio que destruiu todos os lotes de produtos químicos destinados a importadores brasileiros. Os complexos esforços de salvamento para controlar a reação exotérmica e o incêndio perduraram por meses.

O navio chegou ao Brasil em 25.05 e permaneceu fundeado na barra de São Francisco e está programado para atracar na madrugada de 15 de junho. O navio teve a Avaria Grossa (General Average) decretada pelo Armador. As informações iniciais indicam que os prejuízos com a queima dos produtos químicos estão estimados em USD 4 milhões e as despesas de avaria grossa a serem rateadas entre as cargas que não foram danificadas afetarão as seguradoras de cargas em mais cerca de USD 10 milhões.

O proprietário do navio nomeou como Average Adjuster a empresa britânica RICHARD HOGGS LINDLEY para coletar as garantias de General Average necessárias para que as cargas possam ser liberadas e entregues.

O escritório brasileiro SMERA-BSI firmou acordo com o regulador da avaria grossa, de modo que as seguradoras brasileiras tiveram seus formulários (garantias) aceitos pelo regulador.

Com a decretação da Avaria Grossa, as despesas extraordinárias decorrentes dos procedimentos de salvamento serão rateadas proporcionalmente entre o navio (casco) e os proprietários das cargas. O percentual fixado para o rateio é de 30% sobre o valor CIF das mercadorias a bordo.

Para a regulação da Avaria Grossa, dois formulários serão enviados pelo armador (Average Bond e Average Guarantee). Esses documentos precisam ser preenchidos com os dados do container e BL, assinados, carimbados e enviados juntos com uma cópia da invoice, ao Average Adjuster nomeado.

O Average Bond e o documento chamado Non-Separation Agreement deverão ser normalmente preenchidos pelos consignatários e o Average Guarantee pelas seguradoras. Caso os termos preenchidos e assinados não cheguem ao Regulador, as mercadorias não serão liberadas pelo armador.

Para os importadores com seguro de transporte internacional contratado, as seguradoras responsáveis irão intermediar e coordenar todas as medidas de proteção às cargas seguradas. Já os importadores sem seguro de transporte terão que efetuar o depósito na conta indicada pelo armador, correspondente a 30% do valor CIF da mercadoria, do contrário não receberão suas cargas.

O seguro de transporte internacional, além de cobrir as despesas de Avaria Grossa, cobre as mercadorias contra os mais diversos riscos a que estão expostas, tais como acidentes, avarias particulares, operações de carga e descarga, queda, molhadura, incêndio, explosão, roubo, extravio, e inclusive fenômenos da natureza.

Aparecido Rocha – insurance reviewer