A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira, 26/05, o reajuste dos planos individuais: 15,5%. O índice vale para planos regulamentados e adaptados à Lei 9656/98, e tem vigência de maio de 2022 a abril de 2023. Atualmente, esse tipo de contratação responde por 16% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou seja, cerca de 8 milhões de usuários.

O reajuste autorizado segue a mesma metodologia de cálculo adotada pela agência reguladora em 2020 e que resultou em reajuste negativo de -8,19%, refletindo à época a queda do uso dos planos durante a pandemia, com adiamento de consultas, exames e procedimentos. Em 2021, o quadro se inverteu. Com arrefecimento da pandemia, houve forte retomada dos procedimentos eletivos e, consequentemente, aumento das despesas assistenciais, que saltaram de R＄ 165,8 bilhões, em 2020, para R＄ 206,1 bilhões no ano passado, segundo dados da ANS.

Projeções da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) já apontavam para uma estimativa de reajuste na casa dos 15%. De acordo com Vera Valente, diretora-executiva da entidade, que reúne 15 grupos de operadoras de planos de saúde, o percentual busca refletir o aumento de custos no período. Em 2021, as despesas assistenciais das operadoras cresceram 24% e a sinistralidade dos planos de saúde chegou à marca de 86,2%, a maior da série histórica desde 2001. Na prática, a cada R＄ 100 de receita dos planos de saúde no ano passado, cerca de R＄ 86 foram repassados pelas operadoras aos prestadores de serviços de saúde para pagar despesas com hospitais, médicos, clínicas e laboratórios, entre outros.

“O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste. Além disso, o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde”, afirma Vera Valente.

A atual metodologia de reajuste dos planos individuais adotada pela ANS permitiu mais transparência e previsibilidade ao processo de definição do índice, ao considerar dados públicos. A fórmula pondera, em 80%, a variação das despesas assistenciais, e, em 20%, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) expurgado do subitem planos de saúde. No acumulado de 2021 e 2022, com base em projeção do Boletim Focus, do Banco Central, o IPCA registrará alta de 18,70%. No mesmo período, as mensalidades dos planos serão reajustadas em 6,04%, considerando o reajuste de 15,5% de 2022 e o reajuste negativo de -8,19% referente ao ano anterior.

“O reajuste dos planos de saúde é indispensável para recompor a variação de custos, garantindo a saúde financeira dos contratos e das operadoras e, dessa forma, a continuidade da oferta da assistência médica”, registra a executiva, lembrando que, no ano passado, mais de 190 operadoras, que atendem a 11 milhões de beneficiários, tiveram despesas operacionais superiores às receitas de contraprestações.