Seguro rural: falta de recursos atinge até 70 mil apólices
O deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO) apresentou requerimento propondo a realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a insuficiência de recursos para o Seguro Rural em 2021 e a necessidade de crédito suplementar. Segundo ele, dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento indicam que, se não houver uma suplementação de R$ 375 milhões ao Seguro Rural, mais de 4,5 milhões produtores rurais e entre 50 a 70 mil apólices podem ficar sem apoio. “É urgente que se faça uma audiência pública para que seja discutida a necessidade de envio, pelo Poder Executivo, de um projeto de crédito suplementar à Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural”, argumentou.
O parlamentar sugeriu que sejam convidados para participar dessa audiência representantes da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); das Secretarias do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Economia; de Orçamento Federal; de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a Casa Civil da Presidência da República; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
O autor do requerimento advertiu ainda que a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural enfrenta “um cenário de grave insuficiência de recursos” em 2021.
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