Com o novo mecanismo, que tem por objetivo aumentar a transparência, a eficiência e a segurança no registro das operações, a Susep também espera que seguradoras e população possam se beneficiar das sinergias que ocorrerão com outros produtos e serviços a serem desenvolvidos.

O processo para a elaboração da convenção que definirá a interoperabilidade entre registradoras credenciadas será concluído até 2 de outubro. Em novembro o registro das operações passa a ser obrigatório para o seguro garantia.

Para operar o sistema, as registradoras devem seguir rígidos protocolos de segurança e governança, baseados nos Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro do Bank for International Settlements (BIS), como determinam as regras aprovadas pela Susep este ano.

Entre os critérios está a exigência de patrimônio mínimo de R$ 15 milhões e capacidade técnico-administrativa.