A pandemia do novo coronavírus deixou grande parte dos empresários com a corda no pescoço. Os negócios e as vendas tiveram que ser pausados. Mas as contas continuam valendo: salários, tributos, compromissos com fornecedores. O cenário pede negociação. O que vem pela frente, agora, são os debates sobre a possibilidade de os empresários usarem o argumento de força maior. Desta forma, eles poderiam ter fôlego para honrar as responsabilidades contratuais. Mas não será possível apenas dizer "não vou pagar". Há muitas questões relacionadas a isso, já que um dos pontos da força maior é a impossibilidade da mitigação dos efeitos da decisão.

O governo ofereceu algumas facilidades, como a postergação de prazos para pagamentos. Como é algo temporário, há o efeito da mitigação. Por isso, diante do cenário, o empresário precisa averiguar alguns pontos. Entre eles, estudar os contratos e descobrir o que eles dizem sobre a hipótese de força maior, além de tentar negociar com fornecedores. Se houver resistência, o caminho é notificar a parte contrária. "Em alguns casos, o empresário poderá considerar o ajuizamento da ação para conseguir liminar que suspenda os efeitos do contrato ou qualquer negativação de crédito", diz Ricardo Cerqueira Leite, sócio fundador da Cerqueira Leite Advogados Associados. Ele ressalta que a pandemia vai passar: "o importante, agora, é se informar e agir de maneira assertiva, principalmente com o foco no caixa". O advogado está à disposição para dar mais dados sobre o tema.

Sobre o Cerqueira Leite Advogados Associados

O Cerqueira Leite Advogados Associados é uma sociedade de advogados com atuação em variados segmentos do Direito empresarial. Seus sócios fundadores são egressos de empresas nacionais e multinacionais de renome e congregam sólida experiência profissional decorrente dos vários anos de atuação jurídica.

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