A pandemia do Coronavírus tem modificado todo o mundo. Entre as diversas dúvidas que assolam o país diante das incertezas provocadas pelo CORONAVÍRUS, uma delas se revela quanto aos contratos de trabalho enquanto perdurar o estado de isolamento/quarentena.

Segundo os especialistas do Zanão e Poliszezuk Advogados, inicialmente se destaca que a legislação não prevê a suspensão do contrato de trabalho em situação de caso fortuito ou força maior, tal qual estamos vivenciando hoje, ou seja, o contrato de trabalho permanece ativo com responsabilidade de ambos os lados, do empregado em realizar os seus afazeres e do empregador em lhe pagar o salário.

O ato de suspender o contrato de trabalho isentando o trabalhador de comparecer ao local de seu serviço em razão das orientações do Ministério da Saúde se revela de mera liberalidade do empregador, consciente com sua responsabilidade social, cujo efeito imediato será a integralidade salarial e demais responsabilidades fiscais e previdenciárias.

Algumas medidas podem ser tomadas com o intuito de diminuir os custos advindos dessa decisão, tal como a antecipação de férias ou a compensação da jornada em eventual banco de horas, desde que negociado com a entidade sindical correspondente.

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Sobre o escritório

O escritório de advogados associados Zanão e Poliszezuk Advogados (http://zp.adv.br/) foi fundado na capital paulista em 1999 por Fábio Lemos Zanão e Marcos Vinicius Poliszezuk. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Contencioso Cível e Comercial, Ambiental, Contratual, Tributário e Imobiliário, primando pelo atendimento personalizado de cada cliente. Em Direito do Trabalho, conta com diferencial marcado por cases de sucesso em Direito Coletivo do Trabalho.

Com uma carteira de clientes formada por sindicatos, empresas e indústrias, o Escritório tem presença no mercado pautada por valores como ética, excelência e respeito ao cliente, em uma atividade dirigida à transparência e confidencialidade com profissionais do Direito altamente qualificados e dinâmicos.