EXTRA : COM POUQUÍSSIMOS JABUTIS, Relatório da Comissão Mista para examinar MP 905/19 ratifica a Liberdade Empresarial do Corretor de Seguro
Foi ontem, 17/03/2020.
Muitos dizem que houve quem perdeu o rumo na regra deste PL 905/19.
Eu creio que os Corretores de seguro foram os que mais ganharam na MP Verde e Amarela.
Há, inclusive, Desobrigação TOTAL de se entrar em uma Autorreguladora. Porque há que se produzir os melhores serviços profissionais e baixos custos para ganharem associados.
Quem não quiser ser autorregulado por autorreguladora autorizada, seguirá sendo regulado pela Susep.
E pode sair no momento que desejar.
Quem decide é o corretor e não alguém que fará isso obrigatoriamente por ele, ou por força de Lei.
Quero ser - de novo - ou continuar sendo, regulado pela SUSEP? Ela estará ao seu dispor e GRATUITAMENTE. A Tendência é que o que bom fique ainda melhor e um verdadeiro contraponto ao monopólio, oligopólio; ou Cartel / Truste.
Ou- pra fixar na mente: QUERO SER AUTORREGULADO PELA AUTORREGULADORA Y: A Susep não te fiscaliza diretamente.
E o corretor pensa: TENHO MEDO DA SEGURADORA ME OBRIGAR A ENTRAR EM AUTORREGULADORA: A prática é proibida. E a seguradora deve entender que isto significa Liberdade para ambas.
SEGURADOR: TENHO MEDO DA PRESSÃO PARA SE EXIGIR QUE O CORRETOR DE SEGUROS SEJA CADASTRADO EM AUTORREGULADORA: O argumento jurídico é que é proibido por Lei, Inconstitucional e não pode ser exigido para nenhum corretor.
Foi aberta a possibilidade para outras Entidades de Ensino.
A sobrevivência das Entidades DEPENDERÁ, exclusivamente, da eficiência empresarial e ótimos conteúdos da adesão e custos.
Entretanto, tudo isso depende da aprovação da MP 905/19. Agora só aprovou o Relatório.
A leoa Solange Vieira está cumprido a meta de produzir eficiência e Liberdade empresarial.
Até quando? Só O Criador é Quem Sabe.
O Relatório produziu várias afirmações. Algumas delas impróprias para infantis. E como o Segs é lido por todas as idades, não poderei comentar. E algumas delas, registradas, muito tristes. Mas como eu não sou o autor dessas observações, devido o respeito ao Direito Autoral, novamente, não irei comentar agora.
Solange Vieira, parabéns por sua rotina de trabalho e visão do Mercado de Seguro. Sinta-se admirada por uma parcela significativa dos profissionais da corretagem. Porque não há admissibilidade em misturas filosóficas, organizacionais e empresariais. Cada coisa no seu lugar. A mistura exagerada produz uma Babilônia.
ARMANDO LUIS FRANCISCO
JORNALISTA e CORRETOR DE SEGUROS
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