Os reflexos dos ataques piratas no seguro

Os piratas modernos são criminosos experientes com conhecimentos naval e do comércio marítimo, possuem treinamentos militares e informações privilegiadas sobre tráfego de navios nas áreas de ataques e atuam fortemente armados.

A pirataria marítima representa um risco à segurança da navegação, com consequências diretas nos custos operacionais dos armadores que navegam nas regiões de alto risco. A frequência e severidade dos ataques piratas levam as empresas de seguros e resseguros a elevar as taxas dos seguros de cascos, como também a ofertar proteções securitárias adicionais, como por exemplo as coberturas de Sequestro, Resgate, Perda de Receita e Custo Fixo diário da embarcação, além da tradicional cobertura de Guerra e Greves. As mercadorias transportadas não são de interesse dos criminosos, mesmo assim, eventuais danos às cargas quando seguradas, durante um ataque pirata ou sequestro estão amparados pela cobertura do “Institute Cargo Clauses (A)”, e no Brasil pela “Cobertura Básica Ampla (A)”. Já os custos de resgate e imobilizações forçadas decorrentes da pirataria podem se enquadrar nas despesas de avaria grossa se assim for considerado.

De acordo com os dados publicados pelo International Maritime Bureau’s (IMB), em 2019 foram registrados 162 incidentes de pirataria e assalto à mão armada contra navios em todo o mundo. Ainda que este seja um número elevado o número ficou abaixo dos 201 casos registrados em 2018. Mesmo com o panorama positivo diante do declínio geral dos ataques piratas, os navios continuam em risco em várias regiões, especialmente no Golfo da Guiné, onde o número de tripulantes sequestrados aumentou mais de 50% (de 78 para 121) de 2018 para 2019. Este número representa 90% de sequestros de tripulação em todo o mundo. Também aconteceram 64 incidentes no total na região, contando com todos os quatro sequestros de navios ocorridos em 2019. Em outras regiões habitualmente atacadas, foram registradas 12 ocorrências no Estreito de Cingapura e 25 na Indonésia. Nenhum incidente foi anotado no ano em Bangladesh e Somália, países anteriormente muito procurados pelos piratas.

O pico da pirataria moderna ocorreu em 2010, quando foram registrados 688 ataques, conforme dados da Bergen Risk Solution (Noruega). O Piracy Reporting Centre (PRC), divisão do IMB, recomenda que embarcações e tripulações permaneçam cautelosas ao viajar pelas regiões de riscos e adverte que os piratas continuam possuindo a capacidade de realizar ataques nessas águas persistentemente vulneráveis.

Aparecido Rocha – insurance reviewer