Brasil,

SUSEP abre nova consulta pública sobre sistema de registro de operações (SRO)

  • Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por  SUSEP
  • SEGS.com.br - Categoria: Seguros
  • Imprimir

SUSEP abre nova consulta pública sobre sistema de registro de operações (SRO)

Normativos abordam credenciamento das entidades administradoras de sistemas de registro e conteúdo mínimo das operações registradas

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em consulta pública minuta de resolução sobre o registro de operações de seguro, de previdência complementar aberta, de capitalização e de resseguro; minuta de circular sobre os procedimentos relativos ao processo de credenciamento de entidades registradoras e de homologação de sistemas de registro; e minuta de circular sobre o conteúdo informacional mínimo para fins do registro obrigatório das operações de seguro garantia.

Os normativos estabelecem a sistemática para o acesso a um conjunto de informações detalhadas e relevantes sobre as operações, não somente por parte da Susep, mas também de demais participantes do mercado, de consumidores e de órgãos públicos interessados, respeitando as regras legais sobre sigilo de dados. Busca-se, com isso, aprimorar o processo de regulação e de supervisão, reduzir de custos de observância regulatória e possibilitar a participantes e consumidores o acesso direto a informações.

Em maio de 2019, a Susep abriu consulta pública sobre o registro de operações. Após receber contribuições, foram conduzidas reuniões técnicas para aprofundar a discussão sobre o assunto. Com o amadurecimento das discussões e considerando a necessidade de conferir à sociedade a oportunidade para contribuir com as discussões subsequentes, a autarquia entendeu oportuno submeter novamente ao processo de consulta pública as novas minutas dos normativos.

Os editais foram publicados nesta segunda-feira, 30 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU) e estão disponíveis na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

Itens relacionados::

voltar ao topo

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade aos SEUS COMENTÁRIOS, em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!

Security code Atualizar

Enviar