Com estima, torcendo pelo seu sucesso na atuação do governo, E pedindo a Deus que o abençoe e proteja, queremos saudá-lo na condução de suas prerrogativas, e que conduzam o Brasil para o Progresso e Democracia. Aliás, é liquido e certo que uma nação de corretores acredita que a sua atuação possa modificar pontos obscuros no seguro . E todos, por isso, se unem na disposição de querer que o seu governo seja próspero. Entretanto, além de estarmos esmagados por uma recessão de longa duração, vemos o seguro minguar no PIB e os corretores ficarem a deriva de decisões, no mínimo, equivocadas.

A primeira e mais grave decisão diz respeito a honra deste profissional. Para conhecimento, o corretor de seguros é quase um sacerdote de carreira. Porque ele é o intermediário entre o segurado e o segurador. No contrato, de difícil interpretação, é ele quem entende a real necessidade do consumidor e desenha as características da contratação do seguro. No entanto, há muito que se tem buscado ferir sua honra, aferindo-lhe uma disposição que embriaga a verdade e incapacita a justiça do seu labor. E uma delas diz respeito a informação do percentual da corretagem na apólice; e o que parece beneficiar o consumidor, com uma informação distorcida, na realidade vai beneficiar somente os interessados em acabar com o canal de vendas salutar do seguro. Em redundância, e quando chamei o corretor de seguros de religioso, não fiz analogia da relação. Pra ser corretor de seguro é necessário o dom quase espiritual. Pra exemplificar, mais de 90% desses profissionais são de pequenos estabelecimentos que empregam várias pessoas no escritório; ou são absolutamente familiares os componentes da corretora. Por isso, a nação de corretores clama ao governo por uma dinâmica que contribua para o exercício da corretagem.

A segunda posição equivocada diz respeito aos bancos serem acionistas de corretoras de seguro. Aliás, há corretoras cativas de bancos já fazendo isso a plena demonstração de função, sem corretores nas agências, o que inibe a condição do consumidor e reduz as possibilidades das seguradoras - não bancárias - e corretores de seguros livremente competirem pela posição contratual. Entretanto, apenas um exemplo, uma das forças para geração do crescimento da massificação do seguro é justamente a abertura das agências bancárias e públicas, para angariação de seguro, por corretor de seguro.

O terceiro equivoco diz respeito a falta de estudos para composição de Fintechs no seguro. Aliás, não se trata de nenhum momento que compare, por exemplo, a atitude dos taxistas frente ao Uber. O mercado de seguros é altamente regulamentado no mundo inteiro. E essa comparação anterior não pode ser aplicada. Porque há espaço para esse tipo de procedimento, mas ainda não há um estudo de danos que podem ser provocados. E isto me preocupa muito. A tal ponto que, na gestão do digno superintendente Luciano Portal Santana, no Grupo de Trabalho da Corretagem, onde era um desses componentes, coloquei em pauta a atividade da venda de seguros online.

Entretanto, meios lícitos e afins para crescimento e massificação do seguro não estão sendo estruturados. Apesar, inclusive,  da admiração pelos resultados positivos que seu governo tem trazido em muitas frentes, há um equívoco desnecessário em enxergar privilégios que não existem na atuação dos corretores de seguro.

Porém é o meu dever, aqui, informar que é brilhante a atuação da superintendente Solange Vieira. A mesma tem dedicado seus esforços para as condições mais próximas das exigências do digno ministro da Fazenda em fazer crescer uma das mais necessárias indústrias brasileiras. E tenho observado -  surpreso -  a capacidade e desenvoltura da gestão dessa eficiente colaboradora. Pela qual estamos torcendo em conseguir resultados positivos e exponenciais. E longe de ser uma lisonja, é a expressão de uma mudança de preceitos e paradigmas normativos que se fazem necessários e são compreendidos pelos corretores. Porém, até para ampliar o debate, há ressalvas.

Por isso, no rigor da exigência em Consulta Pública, solicitamos ao nosso Dignitário Presidente, senhor Jair Bolsonaro, que venha conhecer detalhadamente o porquê dessa decisão ser contrária aos interesses dos consumidores,pelo que pedimos a vossa interferência.

Agradecendo a atenção dispensada  e pedindo deferimento da questão,

Atenciosamente;

Armando Luis Francisco
Corretor de seguros e Jornalista