Na sexta-feira, a polícia divulgou um balanço dos resultados das duas fases da operação “Farra no Tesouro” que investiga os desfalques cometidos contra a Prefeitura.

A segunda fase da investigação envolve a contratação de seguros da frota dos veículos do município feita de forma suspeita nos últimos três anos.

Segundo informou a Polícia Federal, uma das seguradoras utilizadas pelo corretor de seguros já restituiu diretamente aos cofres municipais mais de R$ 40 mil relativos a valores de impostos que foram indevidamente pagos pela prefeitura na contratação de seguros suspeitos, assumindo integralmente o valor restituído.

Advogados dessa seguradora alegaram que o corretor burlou o sistema de informática da empresa para contratar os seguros sem licitação e, por esta razão, o próprio sistema cobrou, indevidamente, o imposto que foi agora restituído.

A seguradora descredenciou a referida corretora de seguros, que não poderão mais comercializar produtos da companhia por infringir regras do mercado.

O corretor de seguros, cujo nome não foi revelado, foi preso.

VALORES.

De acordo com a polícia, os valores pagos anualmente pela Prefeitura, relativo a seguros contratados, subiu de R$ 10 mil em 2007 para mais de R$ 1 milhão na soma acumulada nos anos de 2017 e 2018.

Como o Cacs informou no final de fevereiro, esse procedimento suspeito consistia em contratar seguros individualmente em vez de forma conjunta (frota).

Esta forma de contratação fazia com que os valores pagos por veículo fossem muito maiores e ainda impediam que licitações específicas para toda a frota da Prefeitura fossem realizadas, sob o argumento de dispensa de licitação, pois os valores individuais não passavam de R$ 8 mil (valor limite para contratação sem licitação à época).

Assim, os veículos eram segurados um de cada vez, com cotações únicas fornecidas por um único corretor, sem concorrência, nem procedimentos licitatórios.

A PF consultou outras prefeituras da região, com frota de veículos maiores, como Fernandópolis e Votuporanga (SP), e verificou que o valor pago pela Prefeitura de Jales, com frota menor, era bem superior.

Foi apurado que Jales, que tem 49 mil habitantes, pagou pelos seguros aproximadamente R$ 500 mil em 2018, enquanto Fernandópolis (68 mil habitantes) desembolsou R$ 55 mil e Votuporanga (93 mil habitantes) destinou R$ 229 mil para a mesma finalidade.

A PF apurou ainda que nesses dois municípios os seguros eram contratados na modalidade frota, após procedimento licitatório, com concorrência pública, o que diminuiu substancialmente os valores pagos pelos seguros contratados.

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