O Brasil é a oitava maior economia do mundo, mas participa com apenas 1,2% do comércio exterior global. Pelos padrões internacionais, o Brasil é um país protecionista e com uma indústria voltada para o mercado interno. Em um levantamento feito pela Câmara Internacional de Comércio (ICC) em 2015, o Brasil é o país mais fechado para o comércio exterior dentre todos os integrantes do G20. A economia brasileira recebeu a nota 2,3 em uma escala de 1 a 6, ficando atrás da Índia e da Argentina.

O relatório anual Doing Business para 2019, publicado pelo World Bank Group, que indica a facilidade de se fazer negócios em diferentes economias e muito utilizado por empresas, pesquisadores acadêmicos e pelos governos interessados no entendimento do ambiente de negócios em diversas regiões do planeta coloca o Brasil na posição 109ª do ranking entre 190 países analisados.

De acordo com o Índice de Liberdade Econômica (Index of Economic Freedom), uma classificação que avalia o grau de liberdade econômica de 180 países feita pela Fundação Heitage, o Brasil ocupa o 153º lugar em termos de abertura comercial. Nas cinco primeiras posições do ranking, pela ordem, aparecem Hong Kong, Singapura, Nova Zelândia, Suiça e Austrália. Os Estados Unidos ocupam o 18º lugar.

No ranking mundial de comércio internacional em 2017, publicado pelo “The World Factbook”, uma publicação anual da Central Intelligence Agency (CIA) dos Estados Unidos que mostra o desempenho de 150 países, o Brasil aparece na 27ª posição entre os países exportadores e 29ª posição entre os importadores.

A alta carga tributária, somada à instabilidade jurídica e corrupção encarece demasiadamente os negócios e deixa o país pouco favorável ao comércio. Tudo isso mudará se realmente o governo cumprir suas promessas de abertura do mercado e promoção da retomada do crescimento da economia e desenvolvimento do comércio internacional com a implementação do programa de governo intitulado “Caminho para a prosperidade”. O programa defende maior abertura comercial e sugere a redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais.

Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a abertura comercial será feita gradualmente, sincronizando a abertura com a redução dos impostos, sem prejudicar a indústria brasileira e retomar o seu crescimento com juros baixos, reformas fiscais e desburocratização.

Os números oficiais divulgados pelo Ministério da Economia mostram que a corrente de comércio brasileira (soma das exportações com importações) alcançou US$ 420.748 bilhões em 2018, sendo US$ 239,523 bilhões em exportações e US$ 181,225 bilhões em importações, com o saldo da balança comercial de US$ 58,3 bilhões. Para 2019, o Banco Central projeta um crescimento de 10%, atingindo US$ 462 bilhões (US$ 250 bilhões em exportações e US$ 212 bilhões em importações) e superávit de US$ 52 bilhões.

O incremento do comércio exterior agitará a competição, e consequentemente aumentará a produtividade, mas certamente alguns setores da economia se movimentarão contra a abertura e defenderão a continuidade do protecionismo.

A expectativa de crescimento do comércio exterior reflete diretamente no setor de seguros, que espera um crescimento de 5% a 10% no volume de prêmios a serem arrecadados em 2019, conforme informações da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) em relação aos R$ 3 bilhões do ano passado.

Aparecido Rocha – especialista em seguros internacionais