Com a desvalorização da moeda nacional, muitas empresas não conseguem repassar o aumento do dólar nos preços dos produtos destinados à comercialização, industrialização ou para uso próprio.

Para proteger suas mercadorias contra eventuais perdas e danos, os importadores precavidos contratam o seguro de transporte internacional através de uma apólice aberta ou ajustável.

A apólice aberta é a mais comercializada e indicada para os importadores. Nesse formato, os seguros são cobrados através de faturas mensais com base no que foi importado de fato. Por exemplo, se em um determinado mês não houver importação, nada será cobrado.

A apólice ajustável tem importância segurada fixada na previsão de importações a realizar durante um ano, com cobrança do custo do seguro (prêmio) à vista ou em parcelas pré-estabelecidas. No final da vigência da apólice, é feita a apuração do volume das importações realizadas e o ajuste em relação ao valor previsto.

Nas apólices ajustáveis, as seguradoras estabelecem um prêmio mínimo anual e incluem uma cláusula prevendo a restituição ou cobrança de prêmio adicional. Se na apuração o valor importado for inferior ao estimado, nada será devolvido quando houver prêmio mínimo estabelecido. Contudo, haverá devolução de parte do valor pago quando a apólice contemplar uma cláusula específica com percentual convencionado, mas nunca proporcional ao que realmente foi pago. Na hipótese das importações ultrapassarem o valor previsto na apólice, a seguradora cobrará o prêmio adicional sobre o valor excedente ao previsto.

Diante do cenário atual em que a alta do dólar reduz significativamente as importações, as empresas com apólice ajustável certamente perderão dinheiro com o seguro pago antecipadamente para algo que não será importado.

Aparecido Rocha – especialista em seguros internacionais