De acordo com dados da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia, as receitas federais atingiram o melhor resultado do mês de agosto na arrecadação desde 2014. Foram R$ 119.951 bilhões neste ano, um aumento real de 5,67% em relação ao mesmo período do ano passado (descontando-se a inflação). Há cinco anos, a soma do montante foi de R$ 124.372 bilhões.

Nos oito primeiros meses do ano, o acumulado foi de R$ 1.015 trilhão, com aumento real de 2,39%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1.023 trilhão, o maior volume arrecadado no período também desde 2014. Na época, a arrecadação chegou a R$ 1.030 trilhão. Os resultados foram influenciados pelas receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 5.2 bilhões, com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O governo defende que tal processo se dá em função das reorganizações societárias, inclusive estatais. Por meio do programa de privatizações, o objetivo é desestatizar mais empresas, e, assim, dar mais impulso à arrecadação.

Também houve um crescimento do número arrecadado do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), impulsionado pelo aumento do volume de operações de crédito. O cenário não é tão positivo, no entanto, quando se leva em conta as receitas administradas por outros órgãos. Houve queda em agosto e essas receitas totalizaram R$ 2.418 bilhões, no mês passado, com retração de 5,86% em relação a agosto de 2018.

Defasagem de pessoal

Atualmente, a RFB apresenta um quadro preocupante de servidores públicos. De acordo com informações da Coordenação de Gestão de Pessoas do órgão, há 21.741 cargos desocupados, sendo 11.325 de Auditores-Fiscais e 10.416 de Analistas Tributários, o que pode prejudicar a produtividade do trabalho. A tendência é que esses números aumentem, devido a novas aposentadorias.

“Cerca de 20 % dos auditores, 13% dos analistas e 47% servidores administrativos já podem se aposentar e hoje recebem abono permanência. Em resumo, o órgão responsável por arrecadar, fiscalizar, cobrar tributos e controlar o comércio internacional e as fronteiras do país opera hoje com pouco mais de 40% do efetivo necessário de servidores e com forte restrição orçamentária e está ameaçado a paralisar suas atividades”, disse, no ano passado, o diretor de comunicação do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (SindiReceita), Odair Ambrósio, à Folha Dirigida.

O Concurso Receita Federal já foi pedido pelo órgão e aguarda análise do Ministério da Economia. No dia 13 de agosto, o órgão solicitou 3.314 vagas, sendo 2.153 para o próprio órgão e os salários devem chegar a R$20.123,53. O certame é pleiteado desde 2017 pela RFB.