O governador João Doria assinou neste sábado (5) autorizo para a celebração do contrato de concessão do aeroporto de Ribeirão Preto e anuncia os novos investimentos da iniciativa privada para ampliação e modernização dos aeroportos regionais do Estado compreendidos na concessão do Bloco Sudeste. Esse bloco é encabeçado pelo aeroporto Dr Leite Lopes, onde acontece o evento, do qual participam também o secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Neto, e o diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli.

O Consórcio Voa NW e Voa SE venceu o certame com ágio de 11,5% sobre a outorga mínima, com a proposta de R$ 14,7 milhões pela concessão do Bloco Sudeste, que inclui também, além de Ribeirão Preto, os aeroportos comerciais de Bauru-Arealva e Marília, bem como dos aeródromos de Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

“Hoje é um dia histórico para Ribeirão Preto, para toda essa região e para o estado de São Paulo. Somente neste terminal do aeroporto, são mais de R$ 130 milhões em investimentos. Pela primeira vez no Brasil teremos um polo aeronáutico completo. Toda essa região será amplamente beneficiada, com a geração de empregos e desenvolvimento tecnológico. É um processo transformador em Ribeirão”, disse Doria.

A partir da assinatura do contrato, prevista para os próximos dias, os aeroportos serão transferidos para a gestão da iniciativa privada e a ARTESP passará a supervisionar a operação dos aeroportos. A concessão foi dividida em 2 lotes: Noroeste e Sudeste, cada um deles com 11 aeroportos espalhados pelo interior do Estado.

Estão previstos investimentos que, nos dois blocos, somam R$ 447 milhões ao longo dos dois contratos (30 anos). As empresas deverão fazer aportes para modernização dos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos.

“Concluímos mais um grande projeto do Governo de São Paulo. O capital privado ampliará a capacidade dos 22 aeroportos, aumentando a oferta de voos e incrementando a demanda pelo turismo - demandas extremamente importantes para a economia de São Paulo e do País”, explica o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

As novas concessionárias assumirão a prestação dos serviços públicos de exploração, manutenção e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, atualmente sob responsabilidade do DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, órgão ligado à Secretaria de Logística e Transportes.

Poderão ser exploradas as receitas tarifárias e não-tarifárias, com possibilidade de inclusão neste pacote das receitas acessórias, como aluguéis de hangares e atividades comerciais de restaurantes e estacionamentos. Há ainda a possibilidade de ganhos a partir da administração de negócios imobiliários nos arredores dos aeroportos.

De acordo com o DAESP, os aeroportos paulistas que estão sendo concedidos movimentam cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano. Há a expectativa de crescimento de até 230% deste número após a modernização. Além disso, serão executadas obras de modernização da infraestrutura nos aeroportos, como recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso, ampliação da área de movimento de aeronaves, estacionamento de veículos e terminal de passageiros, implantação de áreas de segurança nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem, sistema de luzes, entre outras melhorias.

“O programa de concessões gerido pela ARTESP é um modelo de negócio bem-sucedido que garante vultuosos investimentos rodoviários, e, agora, leva sua expertise para a modernização do sistema aeroportuário estadual, em benefício dos paulistas que se locomovem de todas as formas pelo Estado”, pontuou Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

INVESTIMENTOS NOS AEROPORTOS

Bloco Sudeste

Para o Bloco Sudeste, que inclui 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE.

Esse grupo é composto por 11 unidades:

Ribeirão Preto (receberá investimentos de R$ 130 milhões);
Marília (o investimento é de R$ 20,9 milhões);
Bauru (o valor do investimento é de 33,6 milhões);
Franca (o investimento é de R$ 11,2 milhões);
Araraquara (o investimento será de R$ 16 milhões);
São Carlos (o investimento será de R$ 14 milhões);
São Manuel (o valor é de R$ 2,4 milhões);
Avaré-Arandu (receberá o valor de R$ 7,9 milhões);
Sorocaba (receberá investimentos de R$ 11,9 milhões);
Registro (receberá investimentos de R$ 7,4 milhões)

Para esse bloco, no total, estão previstos R$ 266,5 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão de 30 anos, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Nos primeiros quatro anos de operação, os investimentos serão de R$ 75,5 milhões.

Bloco Noroeste

O Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) venceu o certame com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões pela concessão do bloco Noroeste de aeroportos do interior, que engloba 11 aeroportos, encabeçados por São José do Rio Preto.

Esse grupo é composto por 11 unidades: São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.

No total, para o bloco Noroeste, estão previstos R$ 181,2 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Para os primeiros quatro anos de operação, os investimentos são de R$ 62,3 milhões.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.