Em menos de dois anos, o turismo de compras em Foz do Iguaçu concretizará uma verdadeira transformação por conta de investimentos que estão sendo viabilizados graças ao amadurecimento do regime aduaneiro especial de loja franca, iniciado na última década no Brasil.

Os esforços legislativos criaram condições para que grandes players internacionais como o a Cellshop Importados Paraguay (maior loja de importados do Paraguai), voltassem atenção e recursos para as cidades gêmeas na linha de fronteira. Tais incentivos estão gerando uma série de oportunidades de desenvolvimento econômico principalmente na região da Tríplice Fronteira — Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai).

Não por acaso, a primeira Cellshop fora do Paraguai será inaugurada até o final de 2020 no Shopping Catuaí Palladium, empreendimento do Grupo Tacla Shopping em Foz do Iguaçu. Com 2 mil m² de área, a loja está sendo concebida com foco na experiência dos consumidores e na inovação para integrar esse novo capítulo na história do polo de compras da região.

De acordo com o diretor do Grupo Tacla, Anibal Tacla, esta inauguração vai iniciar um novo capítulo em Foz do Iguaçu. "A localização do Shopping Catuaí Palladium é estratégica para receber lojistas e turistas. Estamos otimistas com esse novo projeto e certamente outras lojas deste segmento estão por vir. Além de expandir o nosso mix de lojas, que já é bastante amplo, podemos dizer que a Cellshop será uma nova âncora do shopping", ressalta.

O CEO da Cellshop Importados Paraguay, Jorbel Griebeler, lembra que esta será a primeira loja do Grupo fora do Paraguai. "No momento, estamos dedicando todos os nossos esforços para criar uma experiência única de loja franca em Foz do Iguaçu para surpreender aos nossos clientes”, antecipa. “Somos uma empresa que se dedica ao turismo de compras e estamos constantemente acompanhando as inovações tecnológicas para que possamos proporcionar a melhor experiência possível aos turistas que visitam nossas lojas. Vemos a inteligência artificial como aliada, possibilitando abrir um leque ainda maior de experiências surpreendentes para os nossos clientes”, avalia Griebeler.

Ele detalha que a Cellshop Duty Free será parada obrigatória na rota do turismo da Tríplice Fronteira. “O Catuaí Palladium está justamente no corredor turístico de Foz do Iguaçu, próximo aos principais hotéis, do acesso ao Parque das Aves, Parque Nacional do Iguaçu e da fronteira com a Argentina. Além disso, o empreendimento conta com uma excelente estrutura e segurança para um investimento dessa envergadura”, destaca.

A segurança jurídica trazida pela Instrução Normativa RFB 1799/18 escalonou as vantagens comparativas da posição geográfica da cidade e escalonou a capacidade de atração de investimentos. “No Brasil, existe um real apoio da Receita Federal para as lojas francas, que se reflete nas melhores condições para abertura de lojas de produtos nacionais e importados”, reconhece Griebeler.

Oportunidade de empregos mesmo na pandemia e de ganhos com a variação cambial

A abertura de uma loja franca no Brasil estava nos planos há mais de um ano e foi acelerada pela pandemia. “Foz do Iguaçu é uma das cidades turísticas mais visitadas do Brasil. Ficamos adormecidos por muito tempo, mas com o retorno gradual das atividades e a exaltação das maravilhas regionais, temos certeza de que os olhos dos investidores começarão a se voltar para a cidade, colaborando com o seu crescimento. Só com essa nova unidade vamos gerar mais de 150 empregos diretos e indiretos”, explica Griebeler. “Acreditamos que a atividade econômica somente voltará ao normal após a disponibilização da vacina. Até lá, teremos que continuar nos reinventando para que possamos exercer nossas atividades de maneira segura para todos os nossos clientes e colaboradores”, acrescenta.

Além da geração de empregos, os moradores da Tríplice Fronteira tendem a se beneficiar economicamente do regime aduaneiro especial de loja franca. A variação cambial, por exemplo, influencia o local de compra. Se a moeda brasileira estiver valorizada, consequentemente, aumentará o poder de compra dos turistas e a procura pelos produtos vendidos em lojas francas. Com a alta do dólar no Brasil, entretanto, são os estrangeiros que podem atravessar a fronteira para comprar mais barato.

Isenção e desburocratização

Com a publicação da Instrução Normativa RFB 1799/18, o mercado brasileiro foi apresentado à modalidade de loja franca prevista em lei desde 2012, quando foi sancionada a lei federal 12.723 que autorizou a instalação de “lojas francas para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira” em cidades gêmeas na linha de fronteira.

Na sequência, foram acrescentadas normas complementares à Portaria MF nº 307, de 2014, em que o Ministério da Fazenda dispôs sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Tais lojas, também conhecidas como free shops são semelhantes às lojas disponíveis em área internacional de aeroportos. Contam com isenção de ICMS e impõem um limite de compras de até US$ 300 por consumidor, a cada trinta dias. “Esse aspecto é o que torna o lado brasileiro muito mais interessante para os investidores, em detrimento do lado paraguaio, onde infelizmente a Lei de Free Shop ainda não existe, e o regime atual é extremamente burocrático”, compara Griebeler.

Para concessão do regime aduaneiro especial de loja franca, quando feita em fronteira terrestre, é necessário que a pessoa jurídica esteja estabelecida no País e cumpra alguns requisitos de regularidade fiscal, como não possuir pendências junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, ter patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2 milhões e dispor de sistema informatizado para controle de entrada, estoque e saída de mercadorias, de registro e apuração de créditos tributários e outros dados exigidos pela Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira).

Sobre o Grupo Tacla Shopping

Conglomerado com mais de 80 anos de tradição, experiência no varejo e referência no setor em todo país, o Grupo Tacla possui oito empreendimentos nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, sendo eles: Catuaí Palladium Foz do Iguaçu (PR), Jockey Plaza Curitiba (PR), Palladium Curitiba (PR), Palladium Ponta Grossa (PR), Ventura Shopping Curitiba (PR), Itajaí Shopping (SC), Porto Belo Outlet Premium (SC) e Shopping Cidade Sorocaba (SP). Outras duas operações estão em fase de construção no Paraná: CityCenter Outlet, em Campo Largo e Palladium Umuarama. Mais informações em: http://www.taclashopping.com.br