Nesse momento de crise causada pela pandemia do COVID-19, a atuação do compliance criminal nas empresas adquiriu especial relevância para auxiliar na gestão de riscos da tomada de decisões céleres e, muitas vezes, fora do fluxo comum de processos de aprovação das companhias.

A regra aplicada aos contratos em geral é a da obrigatoriedade, ou seja, uma vez firmado pelas partes, o contrato não poderá ser modificado, a não ser que haja concordância de todos os seus signatários quanto à mudança do que foi ajustado. Essa regra, no entanto, comporta exceção que se dá justamente naqueles casos em que se verifica a ocorrência de algo inusitado, completamente surpreendente e que, por conta disso, faz com que o cumprimento do contrato acabe por não ser possível ou então gere a uma das partes um sacrifício desproporcional. Trata-se da denominada onerosidade excessiva.

A Viação Itapemirim, desde o anúncio da chegada do coronavírus ao Brasil e, seguindo as orientações das autoridades – Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde - adotou normas mais rígidas e intensivas para colaborar no combate à propagação do vírus no país.

Equipes da instituição auxiliam trabalhadores do transporte e orientam na prevenção à Covid-19

Gustavo Milaré Almeida* e João Pedro Alves Pinto**

*Charluan Correa

*Por Alex Frachetta, CEO do Apto

Algumas pessoas têm mais risco de ficarem muito doentes com a COVID-19 por causa de sua idade ou problemas de saúde subjacentes, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. Adultos com 60 anos ou mais e aqueles com problemas de saúde subjacentes ou com um sistema imunológico comprometido aparentam desenvolver doença grave com mais frequência do que outros.

Hidratação depois da aplicação do antisséptico não retira a desinfecção que ele realizou

O Dia Mundial da Saúde é celebrado anualmente em 07 de abril. Essa data coincide com o dia da criação da Organização Mundial de Saúde (OMS), no ano de 1948. O objetivo dessa celebração é despertar uma consciência mundial sobre a importância de diversos aspectos da saúde.