Regulação de biodefensivos vem sendo debatida no Senado e no Congresso

As fazendas BMG Agro, do Grupo BMG, localizadas em Morada Nova de Minas (MG), com foco no cultivo de milho, feijão e soja, adotaram o uso de bioinsumos há seis anos, com o objetivo de reduzir os insumos químicos e recuperar a saudabilidade do solo. Os bioinsumos são organismos vivos, como bactérias, insetos ou plantas, usados para melhorar a microbiota do solo, melhorando a fertilidade e controle de pragas e doenças nas lavouras, em substituição ou complementação ao uso de defensivos químicos (agrotóxicos) tradicionais.

De acordo com o gestor agrícola das propriedades, Bruno Sampaio, aumentar a presença de matéria orgânica e biológica no solo ajuda a ter plantas e alimentos de melhor qualidade. “Nosso objetivo é devolver ao solo a potencialidade de matérias orgânicas ricas para termos cultivos mais saudáveis. Uma das pragas no milho hoje, que dá dor de cabeça para muitos agricultores, é a cigarrinha. Um insumo biológico que tem se mostrado muito eficiente é a beuaveria, aplicada também no cultivo da cana de açúcar”, diz.

O uso de insumos biológicos na agricultura brasileira vem crescendo nos últimos anos, acompanhando tendência mundial de uso de material biológico para controle de pragas, em detrimento dos insumos químicos. Uma das principais motivações é adotar práticas mais sustentáveis nas lavouras, mas o Brasil ainda não tem um marco legal sobre o tema. Dois projetos sobre o assunto tramitam – um no Congresso e um no Senado. Ambos têm o objetivo de criar um marco legal, regras e também organizar melhor a prática que já vem sendo adotada por fazendeiros de produzir ou multiplicar seus próprios insumos (a chamada prática On farm, ou na fazenda, na tradução literal do inglês).

Na visão de Bruno Sampaio, o tema resvala em muitos interesses comerciais das empresas brasileiras e multinacionais que já comercializam os bioinsumos. Até o momento, as fazendas BMG Agro optaram por adotar insumos biológicos comerciais, por já virem em concentrações seguras e controladas. “Não praticamos o On farm por entendermos que sua produção sem os recursos adequados, como alto conhecimento técnico e infraestrutura apropriada de produção, monitoramento e análise, não oferece controle e segurança dos insumos produzidos. A multiplicação de biológicos, a partir da compra dos insumos pelos produtores/fazendeiros, aumentou consideravelmente nos dois últimos anos, pois fica mais barata do que a compra do insumo comercial. Mas acreditamos que mesmo sendo biológico, esse agente pode atuar tanto para o bem como para o mal, se manipulado sem estruturas adequadas. No solo, os agentes biológicos se colocados sem análise podem causar um desequilíbrio na microbiota do solo, em vez de ajudar, pode piorar o desenvolvimento da planta, se multiplicarem de forma descontrolada e até mesmo matar a planta”, alerta. A prática não é descartada para o futuro, mas dependerá do amadurecimento do tema e investimentos em estrutura apropriada e segura e, de preferência com a devida regulamentação.

Projetos - O Projeto de Lei 658/21 – de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), está em apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e busca regulamentar a produção de bioinsumos (e derivados), inclusive quando feita pelos próprios produtores rurais em suas propriedades (On farm). Já o projeto 3.668/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), tem objetivo similar à proposta do Congresso: estabelecer um marco jurídico para a produção de bioinsumos no país, mas com regras mais rígidas e fiscalização da produção ‘caseira’ feita nas propriedades rurais.

De acordo com a Agência Senado, dados da Embrapa mostram que em 2019 o mercado de insumos biológicos foi responsável pela movimentação de R$ 675 milhões em biodefensivos. Em recente audiência pública no Senado, representantes de empresas produtoras de insumos biológicos se mostraram a favor da regulação do setor, ressaltando que essa cadeia produtiva já emprega diretamente mais de 10 mil pessoas e com o argumento de que as tecnologias adotadas são similares ao que há de mais moderno na indústria farmacêutica e de vacinas. Por outro lado, entidades que reúnem alguns setores da agricultura fizeram contraponto ao marco regulatório, alegando que ele poderá “burocratizar” o mercado no país, a ponto de inviabilizar a produção On farm devido à fiscalização.

Além de debatido nas esferas legislativas, o tema é avaliado, do ponto de vista regulatório, sanitário e ambiental pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Sobre o BMG Agro

Localizadas em Morada Nova de Minas, às margens da Represa de Três Marias, as fazendas do Grupo BMG, um dos maiores grupos empresariais privados do país, são referência no plantio de soja, milho, e feijão, além da atividade pecuária, por combinar sustentabilidade e produtividade. O pioneirismo e a tradição estão no DNA do BMG Agro. Na irrigação, foi responsável pelo segundo pivô instalado no Brasil, no início da década de 1980. A empresa sempre buscou tecnologias inovadoras e sustentáveis para aperfeiçoar o processo produtivo e tem como missão contribuir para o desenvolvimento responsável do agronegócio, produção de alimentos de qualidade, respeito ao meio ambiente e à sociedade.