Em 2018, dos 322.831 processos recebidos pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), 74,6% foram casos novos e 16,4% mais que no mesmo período de 2017, segundo pesquisa feita pelo próprio órgão. Além disso, a média mensal de casos novos que ingressaram no Tribunal foi de 18.655 processos.

Um dos tipos de processos que se enquadram nesse cenário é a indenização ao funcionário decorrente de acidentes ou doenças contraídas no ambiente de trabalho, que é chamada de pensão.

Esse tipo de ressarcimento é feito por meio de um pagamento proveniente da empresa, que é estabelecido por um determinado período ou na forma vitalícia. Ele pode variar de acordo com a razão da gravidade ou dos danos causados ao trabalhador, desde a perda de um membro até mesmo a morte. Neste último caso, o benefício é destinado aos dependentes da vítima.

Por conta disso, é de grande responsabilidade das empresas ou escritórios realizar o provisionamento com atenção e, principalmente, os cálculos para obtenção dos valores corretos e a realização de um acordo, a fim de evitar problemas ao trabalhador e à imagem da empresa.

A Macdata Tecnologia para auxiliar nesse processo incorporou a seu sistema o Cálculo da Reserva Atuarial na projeção de verbas vincendas. Dessa forma, consegue atender a exigência de provisionamento contábil em ações judiciais, lucros cessantes e indenizações mensais por dano material.

O valor e período da pensão dependem do processo movido pelo funcionário contra a empresa. A peculiaridade desse tipo de cálculo judicial está no processo que se divide em duas fases. Primeiramente, na apuração dos valores que seriam devidos até a data atual, e a segunda na apuração dos valores vincendos, observando-se o prazo e demais características dos pedidos ou de sentenças proferidas.

A empresa é especialista na gestão de provisionamentos jurídicos há mais de 20 anos. Antonio Carlos Alvim de Macedo, da Macdata, explica que para agilizar esse processo de implantação do sistema de cálculo é importante um estudo realizado junto com a companhia interessada, pois assim serão definidas as variáveis que irão compor o cálculo, bem como as tábuas atuariais a serem utilizadas.

Além disso, fica disponibilizado um consultor certificado em cálculos atuariais para atuar na implantação e certificação dos cálculos apresentados pelo sistema. Ou seja, o Cálculo Atuarial busca, por meio do conhecimento histórico de distribuições estatísticas e hipóteses, formar o valor atual de um conjunto de fluxos de caixa no futuro.

Para os casos das pensões vitalícias e outros títulos a serem pagos mensalmente pela expectativa de vida ou mesmo por um prazo determinado, é indicada a contabilização da reserva atuarial, uma vez que se trata de verbas vincendas e, na maioria dos casos, no longo prazo.

“Somente assim, com a implantação da reserva atuarial adequada às normas vigentes, é capaz de reduzir os valores que estão sendo apurados de forma mais fácil”, finaliza Macedo.

Sobre a Macdata:

Fundada em 1988, a Macdata é especializada no desenvolvimento de softwares para a área jurídica e na prestação de serviços de cálculos trabalhistas, cíveis e Levantamento de Passivos Jurídicos para clientes corporativos. Mantém forte atuação na área de gestão de provisionamento e risco trabalhista. Executa serviços de cálculos judiciais e de saneamento de passivo trabalhista utilizando pessoal qualificado e tecnologia de ponta.

A empresa surgiu como pioneira no desenvolvimento de softwares para apoio aos desafios jurídicos corporativos de Gestão Processual, Armazenamento (Físico e Lógico) de documentos, cálculos cíveis e trabalhistas, além de provisionamento e risco. Site: https://www.macdata.net.br/