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Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o objetivo geral é ampliar o debate sobre segurança pública e serviço penal. O foco é o fortalecimento de ações de prevenção e combate à tortura no sistema prisional.

Para a titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), que participa da mesa de abertura do evento, as discussões irão subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para reduzir as violações em ambientes de privação.

“Dialogar com todos os atores na temática é fundamental na construção de estratégias de prevenção à violência institucional. O seminário certamente trará grandes contribuições no planejamento das ações de prevenção e de combate à tortura”, disse.

Com duração de duas horas, o webinário contará com palestras do diretor de Desenvolvimento Profissional da Enap, Paulo Marques; do coordenador-geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional da SNPG/MMFDH, João Lança; da agente federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do MJSP, Jéssica Leal; e do derente da Escola Superior de Gestão Penitenciária do Tocantins, Daniel Rodrigo de Araújo.

O evento será transmitido pelo Canal da Enap no YouTube.

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