Incentivar os municípios a comprarem de micro e pequenas empresas e, dessa forma, movimentar a economia local. Esse é o objetivo da palestra online "Compras Governamentais e Consórcios Intermunicipais", que será realizado na quinta-feira, 04 de junho. A iniciativa é uma parceria do Sebrae-SP e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O tema é direcionado a prefeitos, secretários, vereadores, presidentes de consórcios intermunicipais, gestores, servidores públicos e profissionais que atuam na área da administração pública e do direito.

A capacitação vai abordar aspectos da Lei de Consórcios; termos para cooperação e desenvolvimento local e regional; processos de compras conjuntas e limites de compras públicas.

Também serão discutidos a importância do planejamento orçamentário, pontos de atenção de compras emergenciais realizadas na situação atual de calamidade pública e a aplicação de legislações nas contratações.

A abertura do evento ficará a cargo do diretor-superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit, e do conselheiro do TCE, Dimas Ramalho.

"Nosso intuito é sensibilizar e orientar os agentes públicos a comprarem de micro e pequenas empresas com segurança, dentro da legislação e que possam aplicar em seus editais os benefícios nas compras de até R$ 80 mil de exclusividade aos pequenos negócios", explica o diretor-superintendente do Sebrae-SP. "Ao comprar dos pequenos, o município cria um círculo virtuoso, porque movimenta a economia local, mantém o dinheiro circulando no município, gera empregos, arrecadação e, consequentemente, melhorias sociais, principalmente neste momento da pandemia do coronavírus e crise", completa Poit.

Ministrado pelo agente da fiscalização do TCE-SP, Alexandre Mateus, e pela consultora do Sebrae-SP, Camila Patrício, a palestra poderá ser acompanhada em tempo real pelo YouTube.

Além disso, o Sebrae-SP reúne em seu site (sebraesp.com.br) uma série de informações sobre compras públicas e também mantém uma equipe de especialistas para orientar a respeito, bastando entrar em contato por .

Serviço

Palestra: Compras Governamentais e Consórcios Intermunicipais
Quando: 4 de junho de 2020, das 10h30 às 12h
Onde: Ao vivo pelo YouTube, no link http://www.tce.sp.gov.br/epcp-youtube
Valor: Gratuito